Dispõe sobre a criação de Bolsa de Apoio a Estudantes de Graduação em Mobilidade Acadêmica Internacional – Programa Mobilidade Acadêmica Internacional UNIRIO.
Dispõe sobre normas para a Mobilidade Acadêmica Internacional outgoing e incoming, entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e as Instituições de Ensino Superior Conveniadas Estrangeiras (IESCE), para estudantes de Pós-Graduação.
Dispõe sobre a alteração do quantitativo de bolsas na modalidade Mobilidade Acadêmica Internacional, previsto na Resolução SCS nº 5.774, de 12 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre quantitativos, números de parcelas evalores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o
exercício de 2024, mantidas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).