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PASTA Atos Normativos

Arquivo PDF document Portaria n.º 707, de 19 de agosto de 2015
Arquivo Resolução n.º 4.552, de 15 de setembro de 2015.
Dispõe sobre o Orçamento do exercício 2015 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Arquivo Portaria n.º 763, de 1 de setembro de 2015.
Cria a Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional - COPESI.
Arquivo PDF document Designa membros do CTIC
Arquivo PDF document Portaria 729, de 26 de agosto de 2015.
Designa membros do CTIC.
Arquivo PDF document Decreto 10139 28.11.2019
Arquivo PDF document Instrução Normativa 1 27.01.2021
Arquivo PDF document Instrução Normativa 2 05.02.2021
Arquivo PDF document Portaria GR 68 02.02.2021
Arquivo object code Ordem de Serviço Conjunta PROAD PROPLAN 02 21.03.2016 Uso de veículo
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais e condutas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais no âmbito da UNIRIO
Arquivo Resolução 4614 23.03.2016 Bolsas de desenvolvimento acadêmico e de assistência estudantil 2016
Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2016.
Arquivo C source code Portaria 173 24.03.2016 Prorrogação PDTIC
Estende o prazo de vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo Ordem de Serviço GR n.º 03, de 29 de março de 2016
Dispõe sobre ações da Pró-Reitoria de Graduação para captar e atualizar os dados relacionados aos Cursos de Graduação a distância da UNIRIO.
Arquivo Decreto 8700 30.03.2016 Programação orçamentária e financeira 2016
Altera o Decreto n.º 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
Arquivo Resolução n.º 4.618, de 31 de março de 2016
Dispõe sobre o Orçamento do exercício de 2016 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
Arquivo Resolução n.º 4617 de 23 de março de 2016
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Inovação Tecnológica, Cultural e Social da UNIRIO (DIT) e a proteção de direitos relativos à propriedade intelectual, estabelece regras gerais para transferência de tecnologia no âmbito da Universidade, e dá outras providências.
Arquivo Resolução n.º 4.541, de 14 de outubro de 2015.
ad referendum - Regulamento interno CPTO
Arquivo Resolução n.º 4.542, de 14 de outubro de 2015
ad referendum - Regulamento interno da COPESI
Arquivo PDF document Resolução 4.542/2015
Aprova Regulamento da COPESI
Arquivo PDF document Portaria 949 31.102012 Emissão de Ordens de Serviço
Arquivo PDF document Decreto n.º 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Arquivo Resolução n.º 4.558, de 18 de novembro de 2015
Calendário Acadêmico 2016 ad referendum
Arquivo Resolução n.º 4.564 26.11.2015 Regulamento COPESI
Arquivo object code Resolução 4563 26.11.2015 Regulamento Interno CPTO
Arquivo Decreto n.º 8.640, de 18 de janeiro de 2016
Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Arquivo Lei n.º 13242 30.12.2015 Lei Orçamentária Anual 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Arquivo Portaria n.º 64, de 28.01.2016 COPESI
Portaria de designação da Comissão Permanente de Sustentabilidade Institutcional
Arquivo Ordem de Serviço GR 002, de 5 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre medidas para padronização dos documentos de comunicação interna e externa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Arquivo Octet Stream Portaria MPOG 23 12.02.2015 Gestão de energia elétrica e água
Estabelece boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e de água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços
Arquivo Ordem de Serviço Conjunta PROGRAD/PROPLAN n.º 1, de 13 de maio de 2016
Normatiza os procedimentos dos atos acadêmicos do ensino de Graduação, definindo cargos e funções aos quais competem seus respectivos registros no Sistema de Informação para o Ensino (SIE).
Arquivo PDF document Portaria n.º 544, de 15 de junho de 2016
Designar Responsável Institucional pela execução da Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação
Arquivo Portaria n.º 595, de 24 de junho de 2016
Arquivo PDF document DOU9012.05.2016Decreto877611.05.16ProgramaBrasilInteligente.pdf
Arquivo PDF document DOU8911.05.2016InstruoNormativaCGU110.05.2016Controleinternosegestoderisco.pdf
Arquivo PDF document Decreto 8777 2016 11.05.2016 Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal
Arquivo PDF document Portaria 699 27.07.2016 Plano de Dados Abertos
Arquivo PDF document Portaria 699 27.07.2016 Plano de Dados Abertos
Arquivo PDF document Portaria 925 10.10.2016 Presidência CPTO
Arquivo PDF document Portaria 926 10.10.2016 Plano de Dados Abertos
Arquivo PDF document Resolução 4707-A, de 5 de outubro de 2016
Dispõe sobre a criação, monitoramento e acompanhamento de Laboratórios e de Núcleos de Ensino, Pesquisa e Extensão e Cultura e Multidimensional no âmbito da UNIRIO.
Arquivo PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 002 10.10.2016
Arquivo PDF document Resolução 4741 05.12.206
Calendário 2017
Arquivo PDF document Portaria n.º 40
Arquivo PDF document Portaria n.º 1.092, de 9 de dezembro de 2016
Designa a Comissão Permanente de Transparência Organizacional.
Arquivo PDF document Resolução n.º 4748, de 12 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2017.
Arquivo PDF document Resolução n.º 4745, de 12 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a criação e o Regulamento Interno da Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN), órgão da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da UNIRIO.
Arquivo PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 003 08.12.2016
Dispõe sobre a normatização de atividades e responsabilidades na captação dos dados dos discentes para o CENSO da Educação Superior (CENSUP) da UNIRIO.
Arquivo PDF document Portaria n.º 171 03.12.2017
Arquivo PDF document Portaria 740 11.08.2016 Comissão Permanente de Acessibilidade
Arquivo PDF document Resolução 4820 06.07.2017 Com anexo Plano de Riscos
Arquivo Resolução 4842 01.09.2017 Estrutura DTIC
Arquivo PDF document Resolução 4843 01.09.2017 Regimento Interno DTIC
Arquivo PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 001 14.09.2017
Arquivo PDF document Resolução 4848 01.09.2017
Arquivo PDF document Resolução 4849 01.09.2017
Arquivo PDF document Resolução 4850 01.09.2017
Arquivo PDF document Resolução 4845 01.09.2017
Arquivo PDF document Portaria60217.07.2017.pdf
Arquivo PDF document Ordem de Serviço Conjunta PROGRAD PROPLAN 1 07.11.2017
Arquivo PDF document Resolução 4783 13.03.2017
Arquivo PDF document Portaria 167 21.03.2017
Arquivo PDF document Portaria 168 21.03.2017
Arquivo PDF document Portaria n.º 224, de 10 de abril de 2017
Arquivo PDF document Portaria n.º 438, de 2 de junho de 2017.
Arquivo PDF document Resolução 4800 09.05.2017 Aprovação do PDI 2017-2021
Arquivo PDF document Portaria 224 10.04.2017
Arquivo PDF document Instrução Normativa Conjuna MP CGU 001 10.05.2016 Plano de Riscos
Arquivo PDF document Portaria 505 26.06.2017 CTIC
Arquivo PDF document Resoluo482106.07.2017ComitPermanentedeGovernanagestoderiscosecontrolesinternos.pdf
Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
Arquivo PDF document Resolução 4820 06.07.2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
Arquivo PDF document Resolução 4820 06.07.2017 Plano de Riscos
Arquivo PDF document Decreto 9094 17.07.2017
Arquivo PDF document Instrução Normativa 4 01.12.2020
Arquivo PDF document Instrução Normativa 4 01.12.2020
Arquivo PDF document Portaria GR 822 18.12.2020
Arquivo PDF document Instrução Normativa 5 30.12.2020
Arquivo PDF document Portaria GR 1366 07.11.2019
Arquivo PDF document Resolução 4780 13.03.2017
Arquivo PDF document Resolução 3835 2011
Arquivo PDF document Resolução 3835 2011
Arquivo PDF document Resolução 2.818 14.12.2006
Arquivo Portaria n.º 1006 16.11.2017
Arquivo PDF document Resolução 4902 12.12.2017
Arquivo PDF document Portaria22513.0318recomposioCOPESI.pdf
Arquivo PDF document Resolução 4952 26.03.2018
Arquivo PDF document Portaria Normativa 4, de 6 de abril de 2018
Arquivo PDF document Decreto 9005 14.03.2017
Arquivo Portaria 495 08.05.2018
Arquivo PDF document Portaria CGU 750 10.04.2016
Arquivo Portaria 495 08.05.2018
Arquivo PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 1 27.05.2018
Arquivo PDF document Ordem de Serviço Conjunta PROPLAN/PROGEPE 1 06.06.2018
Arquivo PDF document OS PROGRAD 5 17.09.2020
Arquivo PDF document Instrução Normativa 1 01.10.2020
Arquivo PDF document Resolução 5313 28.08.2020 revisada
Arquivo PDF document Resolução 5313 28.08.2020 revisada
Arquivo PDF document OA Conjunta PROPGPI/PROPLAN 1 19.10.2020
Arquivo PDF document OA Conjunta PROPGPI/PROPLAN 1 19.10.2020
Arquivo PDF document Instrução Normativa Conjunta PROPGPI / PROPLAN 1 19.10.2020
Arquivo PDF document Instrução Normativa 2 30.10.2020