Instruções Normativas

por ANTONIO CARLOS DE REZENDE RIBEIRO — última modificação 17/04/2026 16h50

Ano	Título	Ementa	Anexos
2025	Instrução Normativa PROPGPI Nº 005, de 14 de Novembro de 2025	Dispõe sobre os procedimentos para a realização de processos de seleção discente às Especializações e aos cursos de Mestrado e Doutorado que compõem a Pós-Graduação da UNIRIO.	Abrir
2025	Instrução Normativa PROPGPI Nº 004, de 13 de Novembro de 2025	Dispõe sobre os procedimentos para a realização da confirmação complementar à autodeclaração da pessoa negra/parda e da validação documental da pessoa autodeclarada indígena ou quilombola nos processos de seleção discente às especializações lato sensu e aos programas stricto sensu que compõem a Pós-Graduação da UNIRIO.	Abrir
2025	Instrução Normativa PROPGPI Nº 003, de 20 de Fevereiro de 2025	Regulamenta o processo de solicitação de equivalência entre disciplinas e a migração de discentes regulares entre versões curriculares no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
2025	Instrução Normativa PROPGPI Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2025	Dispõe sobre o fluxo para autuação no SEI de processos administrativos para registro de diplomas de pós-graduação stricto sensu e certificados de cursos de pós-graduação lato sensu.
2024	Instrução Normativa PROPGPI Nº 002, de 24 de Julho de 2024	Regulamenta o processo de inclusão e exclusão de disciplinas de modo excepcional ao prazo estipulado pelo calendário acadêmico da pós-graduação.
2024	Instrução Normativa PROPGPI Nº 001, de 18 de Março de 2024	Dispõe sobre a distribuição de quotas de bolsa DS-CAPES destinadas à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da UNIRIO.
2023	Instrução Normativa PROPGPI Nº 010, de 29 de Novembro de 2023	Institui e regulamenta as defesas públicas de exames de qualificação, dissertações de mestrado, teses de doutorado e TCC dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UNIRIO.
2023	Instrução Normativa PROPGPI Nº 009, de 02 de Outubro de 2023	Dispõe sobre a Portaria CAPES nº 133 de 10 de julho de 2023 que regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada.
2023	Instrução Normativa PROPGPI Nº 006, de 09 de Maio de 2023	Dispõe sobre a revogação das ordens de serviço e instruções normativas emergenciais publicadas durante o período da pandemia por COVID-19.
2023	Instrução Normativa PROPGPI Nº 003, de 05 de Maio de 2023	Institui e regulamenta a Comissão de Avaliação para reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu.
2022	Instrução Normativa PROPGPI Nº 004, de 10 de Agosto de 2022	Dispõe sobre obrigatoriedade e a uniformização de citação da UNIRIO em publicações científicas vinculadas aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIRIO.
2022	Instrução Normativa PROPGPI Nº 002, de 23 de Março de 2022	Institui e regulamenta a operacionalização do art. 51, III, do Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu.
2021	Instrução Normativa PROPGPI Nº 021, de 30 de Abril DE 2021	Institui e regulamenta os procedimentos administrativos para requerimento de passagem direta de curso e da defesa direta de tese por parte da coordenação do programa de pós-graduação.

Ordens de Serviço:

Ano	Título	Ementa
2020	Ordem de Serviço PROPGPI nº 010, de 23 de Julho de 2020	Normatiza os procedimentos para apresentação de propostas para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu nas modalidades Minter, Dinter e Turmas Fora de Sede na UNIRIO e dá outras providências.
2020	Ordem de Serviço PROPGPI nº 007, de 23 de Julho de 2020	Regulamenta os procedimentos para criação de e-mail institucional para Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Secretarias Acadêmicas no âmbito da UNIRIO.
2020	Ordem de Serviço PROPGPI nº 006, de 23 de Julho de 2020	Institui e regulamenta os procedimentos administrativos para a criação e reestruturação dos cursos de pós-graduação lato sensu da UNIRIO.
2018	Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI/PROGRAD nº 010, de 2018	Estabelece os procedimentos para realização e acompanhamento de estágios de docência para discentes de cursos de pós-graduação stricto sensu nos cursos de graduação da UNIRIO.
2018	Ordem de Serviço PROPGPI nº 003, de 16 de Abril de 2018	Estabelece a organização para o sistema alfanumérico de codificação para os cursos, disciplinas e matrículas discentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da UNIRIO.
2017	Ordem de Serviço GR nº 004, de 24 de Março de 2017	Regulamenta a participação de estudantes de pós-graduação da UNIRIO no Programa de Mobilidade Universitária da Rede de Macrouniversidades da América Latina e Caribe.
2007	Ordem de Serviço GR nº 003, de 12 de Abril de 2007	Normatiza a codificação alfanumérica dos cursos, disciplinas e matrículas dos cursos de pós-graduação lato sensu desta Universidade.