Curso de Mestrado Acadêmico
Informações gerais
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO oferece para a produção de conhecimento teórico e a formação de docentes, pesquisadores e profissionais qualificados para a pesquisa, o Curso de Mestrado Acadêmico dentro de sua área de concentração – Direito e Políticas Públicas. O Curso tem ingresso anual discente com número de vagas variáveis conforme as instâncias reguladoras tal qual a CAPES e as disposições da própria IE.
Os discentes deverão cumprir as regras de acesso e permanência no curso, bem como, todos os créditos obrigatórios e eletivos determinados pela Estrutura Curricular apresentando ao final um trabalho de conclusão de curso de acordo com disposto no regulamento do PPGD e nas normas superiores aplicáveis.
A estrutura curricular do curso do mestrado foi reestruturada e implantada a partir de 2015 com as alterações produzidas em 2022 e depois reajustadas em 2026 para adequação junto ao Curso de Doutorado Acadêmico. Foi pensada para atender da melhor maneira, no tempo definido pela CAPES para a integralização do mestrado, as necessidades de formação dos futuros mestres, com variedade e atualidade de conteúdos.
Estrutura Curricular 2026
O curso tem 1 área de concentração e 3 linhas de pesquisa. O mestrando deverá cumprir 16 créditos/4 disciplinas obrigatórias (3 obrigatórias comuns e 1 obrigatória da sua linha de pesquisa), 8 créditos/2 disciplinas eletivas (da sua linha de pesquisa), 4 créditos/1 disciplina de Estágio de Docência, 4 créditos/1 disciplina de atividades complementares 4 créditos/1 disciplina de Exame de Qualificação, 8 créditos/2 disciplinas de Laboratório de Pesquisa e 4 créditos/1 disciplina na Defesa de Dissertação totalizando 48 créditos/12 disciplinas e 720 horas.
O estágio de docência são as práticas pedagógicas praticadas pelo discente conforme definido pelo seu supervisor no âmbito de suas atividades de ensino na graduação de acordo com o que dispõe o Regulamento de Curso do Mestrado do PPGD
O Exame de Qualificação tem como objetivo contribuir para capacitação do discente quanto ao processo de planejamento e execução do projeto de pesquisa da dissertação e avaliar a aptidão do discente à defesa de dissertação. As diretrizes para realização do Exame de Qualificação é estabelecida no Regulamento do Curso de Mestrado do PPGD da UNIRIO.
As Atividades complementares são aquelas desenvolvidas pelo discente que compreende a organização ou realização de ações acadêmicas que não abranjam atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito do Estágio de Docência ou de atividades ensino realizadas nas disciplinas obrigatórias e eletivas do programa.
Os Laboratórios de pesquisa são reuniões que tem por finalidade orientar e aperfeiçoar a capacidade do discente na produção bibliográfica textual qualificada.
A defesa de dissertação é a etapa final do curso com a apresentação do trabalho de conclusão de curso de acordo com as normas da CAPES, da UNIRIO e do PPGD perante uma banca formada por docentes internos e externos.
Estrutura curricular do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito de 2026
Grade Curricular (Fluxograma) 2026
O curso foi modelado na grade ideal para que o participante no primeiro ano (1º e 2º semestre) curse as disciplinas obrigatórias (gerais e específica) e eletivas e no segundo (3º e 4º semestre) desenvolva as atividades de Estágio de Docência, Laboratório de Pesquisa 1 e 2, Atividades Compementares, Exame de Qualificação e Defesa de Dissertação.
Ementário
O Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito é composto de 21 disciplinas (entre obrigatórias e eletivas gerais e das linhas) além das ementas de atividades complementares, estágio de docência, exame de qualificação e defesa de dissertação.
