Resoluções de Bolsas

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Resoluções de Bolsas

Nesta página, você encontra os atos normativos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UNIRIO que regulamentam os programas de bolsas de desenvolvimento acadêmico e de assistência estudantil, de 1999 a 2025. A tabela lista o número e a data de cada resolução, acompanhados de um breve resumo dos principais pontos quantitativos, carga horária, vigência e valores. Para acessar o texto completo de cada norma, clique no link correspondente e faça o download em PDF.

Ato normativo	Descrição
Resolução n.º 5.914, de 20 de dezembro de 2024	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2025
Resolução n.º 5.774, de 12 de dezembro de 2023	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2024
Resolução n.º	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2023
Resolução n.º 5.500, de 22 de março de 2022	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2022
Resolução n.º 5.489, de 17 de fevereiro de 2022	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2021
Resolução n.º 5.245, de 12 de dezembro de 2019	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2020
Resolução n.º 5.245, de 12 de dezembro de 2019	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2019
Resolução n.º 4.952, de 26 de março de 2018	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2018
Resolução n.º 4.748, de 12 de dezembro de 2016	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2017
Resolução n.º 4.614, de 23 de março de 2016	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2016
Resolução n.º 4.452, de 16 de dezembro de 2014	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2015
Resolução n.º 4.271, de 12 de dezembro de 2013	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o Exercício de 2014
Resolução n.º 4.074, de 04 de abril de 2013	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2013 \| Obs.: Vide a Resolução n.º 4.045, de 30 de janeiro de 2013
Resolução n.º 4.045, de 30 de janeiro de 2013	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2013 \| Obs.: Vide a Resolução n.º 4.074, de 04 de abril de 2013, que alterou a vigência da bolsa de Iniciação Artística e Cultural
Resolução n.º 3.954, de 14 de agosto de 2012	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2012 \| Obs.: Vide a Resolução n.º 3.828, de 12 de dezembro de 2011, que regulou o valor da bolsa até junho
Resolução n.º 3.828, de 12 de dezembro de 2011	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2012 \| Obs.: Vide a Resolução n.º 3.954, de 14 de agosto de 2012, que alterou o valor da bolsa a partir de julho
Resolução n.º 3.569, de 30 de março de 2011	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2011 \| Obs.: Vide aprovação ad referendum (Resolução n.º 3.541, de 16 de dezembro de 2010)
Resolução n.º 3.541, de 16 de dezembro de 2010	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2011 \| Obs.: Aprovação ad referendum. Vide aprovação definitiva (Resolução n.º 3.569, de 30 de março de 2011)
Resolução n.º 3.504, de 26 de agosto de 2010	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2010 \| Obs.: Vide a Resolução n.º 3.237, de 15 de dezembro de 2009, que regulou o valor da bolsa de janeiro a julho de 2010
Resolução n.º 3.237, de 15 de dezembro de 2009	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2010 \| Obs.: Vide a Resolução n.º 3.504, de 26 de agosto de 2010, que alterou os valores da bolsa a partir de agosto de 2010
Resolução n.º 2.978, de 17 de dezembro de 2008	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2009
Resolução n.º 2.907, de 17 de dezembro de 2007	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2008
Resolução n.º 2.816, de 14 de dezembro de 2006	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2007
Resolução n.º 2.618, de 10 de maio de 2005	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2005
Resolução n.º 2.529, de 14 de maio de 2004	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2004 \| Obs.: Aprovação Ad referendum
Resolução n.º 2.488, de 14 de outubro de 2003	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2003 \| Obs.: Vide aprovação ad referendum (Resolução n.º 2.448, de 25 de abril de 2003)
Resolução n.º 2.448, de 25 de abril de 2003	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2003 \| Obs.: Aprovação ad referendum. Vide aprovação definitiva (Resolução n.º 2.488, de 14 de outubro de 2003)
Resolução n.º 2.136, de 21 de dezembro de 1999	Dispõe sobre a alteração do número de parcelas/vigência das bolsas de Iniciação Artística e Cultural do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico para o Exercício de 2000

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