PROTOCOLO DE ACESSO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DA MICROREGIÃO 1, REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE
Objetivo: Propor aos gestores públicos municipais de saúde da região Centro Sul Fluminense um instrumento que defina procedimentos para o acesso sistematizado e regular ao Centro Especializado de Reabilitação Física. Método: Pesquisa de campo, observacional, estudo de caso, baseada em cronograma de reuniões mensais da Comissão Intergestores Regional Centro-Sul (CIR CS), ocorridas no segundo semestre de 2013 e primeiro de 2014, momentos em que os gestores públicos dos municípios envolvidos na pactuação tiveram oportunidade para manifestar opiniões e sugerir pautas sobre a implantação da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, bem como apresentar propostas para o aprimoramento de Protocolo sugerido pelos pesquisadores. Resultado: Priorizaram-se os seguintes pontos para compor o protocolo: definição de deficiência física e de reabilitação/reabilitar e habilitação/habilitar; definir os componentes de atenção da Rede; municípios pactuados na referência do CER Três Rios; público-alvo; equipe mínima de reabilitação física; carga horária; cobertura assistencial; porta de entrada e responsabilidade dos níveis assistenciais; lista de espera; orientações sobre o funcionamento; recepção dos usuários (documentos, transportes, horário de atendimento, prontuário) e definição do fluxo assistencial. Conclusão e aplicabilidade: Conclui-se que a elaboração de protocolos norteadores das fundamentais interações dos pontos de atenção da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, devem envolver todos os gestores públicos para que os programas de reabilitação física atinjam objetivos e correspondam as expectativas dos seus usuários. A aplicabilidade do protocolo de acesso pretende contribuir para uma racionalização entre a oferta e procura por vagas no Centro Especializado de Reabilitação Física.
por JUAREZ DE SOUZA PEREIRA
