Instrução Normativa PROPGI nº 02, de 05/05/2023 — Institui e regulamenta as reuniões colegiadas no âmbito da PROPGPI da UNIRIO.
Instrução Normativa PROPGI nº 01, de 28/04/2023 — Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos contratuais firmados entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, no âmbito da PROPGPI, e estabelece outras providências.
Instrução Normativa nº 24, de 18/10/2021 — Regulamenta os procedimentos referentes à emissão do Termo de Anuência e do Termo Institucional de Apoio para pesquisadores com vínculo e sem vínculo com a UNIRIO.
Ordem de Serviço PROPGPI nº 5, de 22/07/2020 — Institui e regulamenta o fluxo dos procedimentos administrativos referentes aos Acordos de Cooperação Técnico-Científica relacionados à pós-graduação no âmbito da PROPGPI.
Resolução nº 4.981, de 26/04/2018 — Programa de Bolsa de Pesquisa e de Inovação para Docentes e Servidores técnico-administrativos da UNIRIO (Programa BPI).
Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI-PROAD nº 02, de 01/12/2019 — Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa Equipamentos Multiusuários (PEM).
Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI-PROAD nº 01, de 01/12/2019 — Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Apoio à Publicação (PAP).
Resolução nº 4.973, de 26/04/2018 — Política Linguística da UNIRIO.
Resolução nº 5.055, de 10/10/2018 — Dispõe sobre a Política de Acesso Aberto à Informação Técnico-Científica e aos Dados de Pesquisa da UNIRIO.
Resolução nº 5.056, de 10/10/2018 — Dispõe sobre a Política de Gestão Institucional do acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado e da repartição de benefícios produzidos pela comunidade acadêmica da UNIRIO.
Resolução nº 4.972, de 26/04/2018 — Política de Internacionalização.