PASTA Atos Normativos
- Portaria n.º 707, de 19 de agosto de 2015
- Resolução n.º 4.552, de 15 de setembro de 2015.
- Dispõe sobre o Orçamento do exercício 2015 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
- Portaria n.º 763, de 1 de setembro de 2015.
- Cria a Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional - COPESI.
- Designa membros do CTIC
- Portaria 729, de 26 de agosto de 2015.
- Designa membros do CTIC.
- Decreto 10139 28.11.2019
- Instrução Normativa 1 27.01.2021
- Instrução Normativa 2 05.02.2021
- Portaria GR 68 02.02.2021
- Ordem de Serviço Conjunta PROAD PROPLAN 02 21.03.2016 Uso de veículo
- Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais e condutas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais no âmbito da UNIRIO
- Resolução 4614 23.03.2016 Bolsas de desenvolvimento acadêmico e de assistência estudantil 2016
- Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2016.
- Portaria 173 24.03.2016 Prorrogação PDTIC
- Estende o prazo de vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Ordem de Serviço GR n.º 03, de 29 de março de 2016
- Dispõe sobre ações da Pró-Reitoria de Graduação para captar e atualizar os dados relacionados aos Cursos de Graduação a distância da UNIRIO.
- Decreto 8700 30.03.2016 Programação orçamentária e financeira 2016
- Altera o Decreto n.º 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
- Resolução n.º 4.618, de 31 de março de 2016
- Dispõe sobre o Orçamento do exercício de 2016 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
- Resolução n.º 4617 de 23 de março de 2016
- Dispõe sobre a criação da Diretoria de Inovação Tecnológica, Cultural e Social da UNIRIO (DIT) e a proteção de direitos relativos à propriedade intelectual, estabelece regras gerais para transferência de tecnologia no âmbito da Universidade, e dá outras providências.
- Resolução n.º 4.541, de 14 de outubro de 2015.
- ad referendum - Regulamento interno CPTO
- Resolução n.º 4.542, de 14 de outubro de 2015
- ad referendum - Regulamento interno da COPESI
- Resolução 4.542/2015
- Aprova Regulamento da COPESI
- Portaria 949 31.102012 Emissão de Ordens de Serviço
- Decreto n.º 8.539, de 8 de outubro de 2015.
- Resolução n.º 4.558, de 18 de novembro de 2015
- Calendário Acadêmico 2016 ad referendum
- Resolução n.º 4.564 26.11.2015 Regulamento COPESI
- Resolução 4563 26.11.2015 Regulamento Interno CPTO
- Decreto n.º 8.640, de 18 de janeiro de 2016
- Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
- Lei n.º 13242 30.12.2015 Lei Orçamentária Anual 2016
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
- Portaria n.º 64, de 28.01.2016 COPESI
- Portaria de designação da Comissão Permanente de Sustentabilidade Institutcional
- Ordem de Serviço GR 002, de 5 de fevereiro de 2002
- Dispõe sobre medidas para padronização dos documentos de comunicação interna e externa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- Portaria MPOG 23 12.02.2015 Gestão de energia elétrica e água
- Estabelece boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e de água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços
- Ordem de Serviço Conjunta PROGRAD/PROPLAN n.º 1, de 13 de maio de 2016
- Normatiza os procedimentos dos atos acadêmicos do ensino de Graduação, definindo cargos e funções aos quais competem seus respectivos registros no Sistema de Informação para o Ensino (SIE).
- Portaria n.º 544, de 15 de junho de 2016
- Designar Responsável Institucional pela execução da Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação
- Portaria n.º 595, de 24 de junho de 2016
- DOU9012.05.2016Decreto877611.05.16ProgramaBrasilInteligente.pdf
- DOU8911.05.2016InstruoNormativaCGU110.05.2016Controleinternosegestoderisco.pdf
- Decreto 8777 2016 11.05.2016 Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal
- Portaria 699 27.07.2016 Plano de Dados Abertos
- Portaria 699 27.07.2016 Plano de Dados Abertos
- Portaria 925 10.10.2016 Presidência CPTO
- Portaria 926 10.10.2016 Plano de Dados Abertos
- Resolução 4707-A, de 5 de outubro de 2016
- Dispõe sobre a criação, monitoramento e acompanhamento de Laboratórios e de Núcleos de Ensino, Pesquisa e Extensão e Cultura e Multidimensional no âmbito da UNIRIO.
- Ordem de Serviço PROPLAN 002 10.10.2016
- Resolução 4741 05.12.206
- Calendário 2017
- Portaria n.º 40
- Portaria n.º 1.092, de 9 de dezembro de 2016
- Designa a Comissão Permanente de Transparência Organizacional.
- Resolução n.º 4748, de 12 de dezembro de 2016
- Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2017.
- Resolução n.º 4745, de 12 de dezembro de 2016
- Dispõe sobre a criação e o Regulamento Interno da Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN), órgão da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da UNIRIO.
- Ordem de Serviço PROPLAN 003 08.12.2016
- Dispõe sobre a normatização de atividades e responsabilidades na captação dos dados dos discentes para o CENSO da Educação Superior (CENSUP) da UNIRIO.
- Portaria n.º 171 03.12.2017
- Portaria 740 11.08.2016 Comissão Permanente de Acessibilidade
- Resolução 4820 06.07.2017 Com anexo Plano de Riscos
- Resolução 4842 01.09.2017 Estrutura DTIC
- Resolução 4843 01.09.2017 Regimento Interno DTIC
- Ordem de Serviço PROPLAN 001 14.09.2017
- Resolução 4848 01.09.2017
- Resolução 4849 01.09.2017
- Resolução 4850 01.09.2017
- Resolução 4845 01.09.2017
- Portaria60217.07.2017.pdf
- Ordem de Serviço Conjunta PROGRAD PROPLAN 1 07.11.2017
- Resolução 4783 13.03.2017
- Portaria 167 21.03.2017
- Portaria 168 21.03.2017
- Portaria n.º 224, de 10 de abril de 2017
- Portaria n.º 438, de 2 de junho de 2017.
- Resolução 4800 09.05.2017 Aprovação do PDI 2017-2021
- Portaria 224 10.04.2017
- Instrução Normativa Conjuna MP CGU 001 10.05.2016 Plano de Riscos
- Portaria 505 26.06.2017 CTIC
- Resoluo482106.07.2017ComitPermanentedeGovernanagestoderiscosecontrolesinternos.pdf
- Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
- Resolução 4820 06.07.2017
- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
- Resolução 4820 06.07.2017 Plano de Riscos
- Decreto 9094 17.07.2017
- Instrução Normativa 4 01.12.2020
- Instrução Normativa 4 01.12.2020
- Portaria GR 822 18.12.2020
- Instrução Normativa 5 30.12.2020
- Portaria GR 1366 07.11.2019
- Resolução 4780 13.03.2017
- Resolução 3835 2011
- Resolução 3835 2011
- Resolução 2.818 14.12.2006
- Portaria n.º 1006 16.11.2017
- Resolução 4902 12.12.2017
- Portaria22513.0318recomposioCOPESI.pdf
- Resolução 4952 26.03.2018
- Portaria Normativa 4, de 6 de abril de 2018
- Decreto 9005 14.03.2017
- Portaria 495 08.05.2018
- Portaria CGU 750 10.04.2016
- Portaria 495 08.05.2018
- Ordem de Serviço PROPLAN 1 27.05.2018
- Ordem de Serviço Conjunta PROPLAN/PROGEPE 1 06.06.2018
- OS PROGRAD 5 17.09.2020
- Instrução Normativa 1 01.10.2020
- Resolução 5313 28.08.2020 revisada
- Resolução 5313 28.08.2020 revisada
- OA Conjunta PROPGPI/PROPLAN 1 19.10.2020
- OA Conjunta PROPGPI/PROPLAN 1 19.10.2020
- Instrução Normativa Conjunta PROPGPI / PROPLAN 1 19.10.2020
- Instrução Normativa 2 30.10.2020