COVID - 19
Suspensão ou alteração de afastamentos para ações de desenvolvimento durante a pandemia (Pós-Graduação Strictu Sensu e Pós-Doutorado; Licenças para capacitação, Estudo no Exterior; Treinamentos)
REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO OU ALTERAÇÃO DE AFASTAMENTOS PARA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO (conforme IN nº 60 de 23/07)
Material Informativo
Cartilha Vacine-se - Elaborada pelo Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador - SAST
Orientações e Atos da PROGEPE
Portaria PROGEPE N° 581 de 04 de julho de 2022 - Revoga a Instrução Normativa PROGEPE n° 01, de 12/01/2022
Ofício-circular /PROGEPE Nº 02/2020 - Trata sobre a remarcação de férias de servidores ligados às áreas acadêmicas, após adequação do calendário acadêmico.
CARTILHA COM MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O COVID-19 - O Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador divulga cartilha com medidas preventivas contra o COVID-19. Confira o material na íntegra!
Comunicado CPPD e PROGEPE - Abertura remota de processos de Afastamentos, Progressões e Promoções Docentes pelo Protocolo Central
Ordem de Serviço PROGEPE nº 05 de 15 de junho de 2020 - Estabelece os procedimentos para a avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores técnico-administrativos enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do COVID-19.
Ofício Circular nº 01 DGPA/PROGEPE/UNIRIO - estabelece orientações sobre alterações de férias em atenção a Instrução Normativa nº 28 de 25/03/20.
Orientações relativas à rotina administrativa durante o período em que estão suspensas as atividades acadêmicas presenciais na instituição, devido à pandemia do COVID-19 - Confira na íntegra as orientações da Progepe.
Instruções Normativa publicadas pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SIPEC e demais normativas do Governo Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.
Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Lei Complementar nº 180, de 14/04/21 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
IN nº 37 de 25/03 REVOGADA- Altera a Instrução Normativa nº 109
Retificação IN n° 109 - Altera o Art. 4º e Art. 9º da IN n° 109 de 03/11/20.
IN nº 109 de 03/11 - REVOGADA Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
IN nº 93 de 25/09 - Estabelece orientações relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
IN nº 65 de 30/07 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
IN n° 63 de 28/07 - Altera o Art. 6º -B da IN nº 21 que trata da autorização de trabalho remoto para servidores e empregados públicos, que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais; altera a redação das autodeclarações e inclui a autodeclaração de saúde (sinais e sintomas gripais);
IN nº 60 de 23/07 - Estabelece medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
Decreto nº 10.416 de 07/07 - Autoriza o uso de vídeo conferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal.
IN nº 52 de 06/07 - Altera a Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, que estabelece orientações quanto ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
Portaria MEC n° 572 de 01/07/2020 - Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
IN nº 45 de 15/06 - Estabelece as orientações quanto aos procedimentos para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e pensionistas, que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e os anistiados políticos civis e seus pensionistas, de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.
Ofício Circular nº 15//2020/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de 16/06/2020 - Trata sobre a aplicação da LC nº 173.
Nota Técnica SEI n°nº 20712/2020/ME- procedimentos a serem adotados para a realização de perícias médicas durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Nota Técnica SEI nº 20581/2020/MEC- Esclarece sobre questionamentos a respeito da aplicabilidade da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020 - Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
IN nº 37 de 11/05 - Prorroga, em caráter excepcional, prazos previstos na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, relacionados à implementação da *Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP*, em razão do estado de emergência internacional decorrente da pandemia da covid-19.
IN nº 35 de 29/04 - Altera artigos da IN nº 19 e IN nº 28 que tratam sobre o registro de frequência de servidores em trabalho remoto
Parecer SEI Nº 5789/2020/ME - Define que o art. 5º da Instrução Normativa SGP/ME nº 28, de 2020, encontra amparo legal, e, em consequência, deve ser suspenso o pagamento dos adicionais ocupacionais para os servidores em trabalho remoto ou afastados de suas atividades em virtude da pandemia.
Portaria nº 9954 de 15/04 - Prorroga, excepcionalmente no ano de 2020, o prazo para a comprovação das despesas efetuadas pelo servidor, previsto no art. 30 da Portaria Normativa SEGRT nº 1, de 9 de março de 2017.
IN n° 29 de 01/04 - Altera a Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, dispões sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas durante a pandemia co corona vírus.
IN nº 28 de 25/03 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências.
IN nº 27 de 25/03 - Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 e trata do registro na folha de ponto.
IN nº 22 de 17/03 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
IN nº 21 de 16/03 - Altera artigos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, dispões sobre hipóteses específicas de trabalho remoto, autodeclaração entre outras providências.
IN nº 20 de 13/03 - Altera o Art. 4º da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 que dispões sobre viagens internacionais de servidores.
IN nº 19 de 12/03 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
Atos da UNIRIO
Ofício nº 061/2022/GR/UNIRIO - trata do retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GR Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelecer, temporariamente, a interrupção das atividades presenciais em funcionamento na UNIRIO
Ordem de Serviço GR n. 11 - Prorroga até 31 de julho de 2020 a suspensão das atividades presenciais e adia, para 3 de agosto de 2020, o reinício das atividades essenciais executadas por profissionais contratados para a prestação de serviços administrativos, de vigilância, manutenção e limpeza
Ordem de Serviço GR n. 10 - Trata do funcionamento parcial das atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO e determina outras providências.
Ordem de Serviço GR n. 08 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais ou de outras normas de conteúdo similar em funcionamento na UNIRIO e determina outras providências.
Ordem de Serviço GR n. 06 - prorroga a suspensão das atividades presenciais até o dia 31 de maio de 2020.
Ordem de Serviço GR n. 05 - dispõe sobre a sobre a centralização da autuação de processos, no âmbito da UNIRIO, na Unidade Arquivo e Protocolo Setorial do Serviço de Protocolo Geral (UAPS-SPG) durante o Plano de Contingência à COVID-19.
Ordem de Serviço GR n.04 - prorroga a suspensão das atividades presenciais até o dia 30 de abril.
Portaria nº 251 de 10.03.20 - Institui o Grupo de Trabalho Consultivo Covid-19 da Unitio
Ordem de Serviço GR n.03 - determina a suspensão de atividades presenciais na Universidade, pelo período de 16 a 30 de março.
Plano de Contingência COVID-19 da UNIRIO.
Atualizado por GERE em 16/07/2022.