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Linha de Pesquisa "Instituições e Políticas Públicas"

Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes

Minicurriculum: Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Membro da Comissão de Estudos da Agenda 2030 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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Temas de pesquisas: Separação de poderes e políticas públicas; Poderes Constituídos e políticas públicas; Funções essenciais à justiça e políticas públicas

Profa. Dra. Alexandra da Silva Amaral

Minicurriculum: Doutora em Direito pela universidade Estácio de Sá. Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002), especialização em Direito  pelo IBMEC e graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992). Professora concursada da Universidade Cândido Mendes, professora da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe  professora convidada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e dada Fundação Getúlio Vargas. Procuradora federal.

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Temas de pesquisas: Instituições e Políticas Públicas; Administração Pública e Políticas Públicas; Órgãos Constitucionais e Políticas Públicas

Prof. Dr. Allan Carlos Moreira Magalhães

Minicurriculum: Doutor em Direito Constitucional com estágio pós doutoral pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogado da União (AGU). Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pesquisador Colíder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). É autor do livro "Patrimônio cultural, democracia e federalismo: comunidade e poder público na seleção dos bens culturais" e coautor do livro "É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade", ambos pela Editora Dialética.

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Temas de pesquisas: Arranjos democráticos e políticas públicas culturais; Federalismo e Política Nacional de Cultura; Subsidiariedade, competências constitucionais e planos de cultura

Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura

Minicurriculum: Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Convidado do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Convidado da Pós-Graduação Latu Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (PUCRJ). Membro da American Society of Public Administration (ASPA). Presidente da Comissão de Direito Administrativo e  da Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). 

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Temas de pesquisas: Administração Pública e políticas públicas; Jurisdição constitucional e políticas públicas; Federalismo e políticas públicas.

Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça

Minicurriculum: Bacharel e Mestre em Direito pela PUC-Rio e Doutor em Direito pela UERJ. Professor Titular da Unirio. Professor Agregado da PUC-Rio. Procurador do Município do Rio de Janeiro

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Temas de pesquisa: Controle das políticas públicas; Judicialização das políticas públicas;

Profa. Dra. Vanessa Terrade

Minicurriculum: Professora Adjunta de Direito Público da Universidade Federal Fluminense - VDI. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas NPJ/UFF. Vice-Coordenadora da Pós-Graduação em Residência Jurídica PRJ/UFF - Doutora em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Paris 13 Sorbonne-Paris-Cité.

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Temas de pesquisa: Administração pública e políticas públicas; Meio ambiente e políticas públicas; Raça e políticas públicas.

Linha de Pesquisa "Agendas das Políticas Públicas"

Minicurriculum: Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); Mestre em Economia da Indústria e da Tecnologia pelo Instituto de Economia (IE/UFRJ); Graduado em Economia (IE/UFRJ). Professor Associado da UNIRIO, atuando nos cursos de Graduação em Administração Pública, Direito e Ciência Política. Professor de quadro permanente do programa de Pós-Graduação do Mestrado em Direito (PPGD). Atualmente é Vice-Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Membro dos Conselhos Superiores CONSEPE e CONSUNI da UNIRIO. Foi Diretor da Escola de Administração Pública da UNIRIO. Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP/UNIRIO). Foi Presidente e Diretor no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Foi Coordenador de Abastecimento e Preços Industriais do Ministério da Economia. Artigos e livros publicados na área de Administração com ênfase em Administração Pública e Direitos Humanos Pesquisas com ênfase nas temáticas: Governança, Teoria do Estado, terrorismo, políticas públicas.

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Temas de pesquisa: Economia e políticas públicas; Regulação econômica e políticas públicas; Propriedade intelectual e políticas públicas.

Profa. Dra. Fernanda Henrique Cupertino Alcântara

Minicurriculum: Professora Associada IV, UFJF-GV, Depto de Direito. Socióloga (UFJF, 1998-2001) e advogada (ESUV-MG, 2005-2011), mestrado e doutorado em Sociologia (pelo antigo IUPERJ/RJ, 2002-2008). Professora colaboradora do PPGD UNIRIO 08/2022 a 01/2023

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Temas de pesquisa: Sustentabilidade e políticas públicas; Políticas públicas e economia solidária; Política pública de resíduos sólidos e catadores.

Prof. Dr. Ivan César Ribeiro

Minicurriculum: Professor de Direito e Políticas Públicas da Unifesp, Senior Research Scholar da Universidade de Yale (EUA), Coordenador e Pesquisador-chefe do Centro de Estudos da Ordem Econômica (CEOE/Unifesp). Pesquisador (Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada - FGV/SP, John M. Olin Center for Law, Economics and Public Policy da Universidade de Yale, Universidade de Columbia). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado em Administração, área de Economia de Empresas (2005) e graduações em Direito (2006) e Administração de Empresas (1993) pela mesma universidade, Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale (2009), e formação complementar pela Ordem dos Economistas, Harvard Law School (Summer Course, IGLP), Chicago University (Summer Course, Ronald Coase Institute) e Northwestern/Duke University (Causal Inference).

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Temas de pesquisa: Regulação, concorrência e políticas públicas; Propriedade intelectual, inovação e políticas públicas; Governança e arranjos institucionais em políticas públicas

Prof. Dr. José Carlos Buzanello

Minicurriculum: Doutor e Mestre em Direito. Atua na área jurídica, com foco em energia e educação superior. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991); Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1985). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Especialização em Administração Municipal (IBAM/RJ). Tem experiência na área de gestão pública. Avaliador Institucional do INEP/MEC. Exerce Advocacia no Rio de Janeiro.

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Temas de pesquisa: Infraestrutura e políticas públicas; Regulação e políticas públicas; Recursos naturais e políticas públicas. 

Profa. Dra. Patricia Silva Cardoso Righi

Minicurriculum: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016) em co-tutela com a Università degli Studi di Roma - La Sapienza. Possui pós-doutorado em Direito pela UERJ. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense e atua como líder do grupo de Pesquisa Civitas- Relações Jurídicas Privadas na Contemporaneidade, em cooperação com a Università Cattolica del Sacro Cuore (Milão) e com a Università Degli Studi di Genova. 

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Temas de Pesquisa: Políticas públicas habitacionais; Conflitos Fundiários e políticas públicas; Políticas ambientais.

Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg

Minicurriculum: Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Livre-Docente em Direito Econômico pela PUCSP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUCSP..

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Temas de pesquisa: Economia e políticas públicas; Filosofia e políticas públicas

Profa. Dra. Taissa Sales Romeiro

Minicurriculum: Chefe do Departamento de Fundamentos do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP e Professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UniRio. Doutora em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professora pesquisadora e extensionista multidisciplinar em direito, economia e finanças públicas, além de ter mais de 20 anos de experiência docente.

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Temas de pesquisa: Governança e políticas públicas; Economia digital e políticas públicas; Mediação e políticas públicas

Linha de Pesquisa "Direitos Humanos e Políticas Públicas"

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Minicurriculum: Pós-Doutora em Direitos Humanos (UNESA). Doutora e Mestre em Direito (UGF). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Especialista em Bioética pela Cátedra UNESCO do Caribe e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Especialista em História do Direito Brasileiro (UNESA). Membro da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa – AILPcsh, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa/Portugal, da Law and Society Association - LSA/EUA, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC/Brasil, da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP/Brasil e da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDI/Brasil. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social – GPDHTS (CNPq).

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Temas de pesquisa: Direitos humanos e políticas públicas; Bioética nas políticas públicas; Políticas públicas e gênero.

Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto

Minicurriculum: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da graduação e professor permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

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Temas de pesquisa: Política pública de acesso à informação; Privacidade e políticas públicas; Proteção de dados e políticas públicas.

Profa. Dra. Maria Méndez Rocasolano 

Minicurriculum: Doutorado em Direito pela Universidad Complutense de Madrid(1999). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Complutense de Madri, Professora da Universidad de Alcalá de Henares, Madrid, Consultora da Camara de Comercio de Madrid e Professor da Universidad Alfonso X El Sabio.

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Temas de pesquisa: Direitos humanos e políticas públicas.

Profa. Dra. Maria Paula Lucia de Oliveira

Minicurriculum:Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professora adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e professora agregado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Procuradora da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro. 

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Temas de pesquisa: Direitos humanos e políticas públicas; filosofia e políticas públicas; tutela internacional e políticas públicas. 

Prof. Dr. Oswaldo Pereira de Lima Junior

Minicurriculum: Pós-Doutorado em Direito (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO), Doutor em Direito (Universidade Estácio de Sá – UNIRIO), Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania (Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL). Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Coordenador do Grupo de Pesquisa Bioética, Direitos Humanos e Cidadania da UFRN e Vice Coordenador do Grupo de Direitos Humanos e Transformação Social da UNIRIO.

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Temas de pesquisa: Direitos humanos, políticas públicas e multiculturalismo; Tecnologia, direitos fundamentais e políticas públicas; Ética, Estado de direito, democracia e políticas públicas.

Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho

Minicurriculum: Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld (Alemanha); Bacharel em Direito, Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mestre em Direito, Doutor em Comunicação e Semiótica, Doutor em Psicologia Social/Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor, dentre outras, das seguintes obras: Teoria Processual da Constituição (3a. ed., São Paulo: RCS, 2007), Teoria da Ciência Jurídica (3a. ed., São Paulo: Saraiva, 2023), Processo Constitucional e Direitos Fundamentais (7a. ed., São Paulo: SRS, 2017), Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional (2a. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018). 

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Temas de pesquisa: Tutela de direitos fundamentais nas políticas públicas; Políticas públicas de proteção aos povos originários; Políticas públicas digitais, ética e direitos humanos.