Curso de Doutorado Acadêmico
Informações gerais
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO oferece para a produção de conhecimento teórico e a formação de docentes, pesquisadores e profissionais qualificados para a pesquisa, o Curso de Doutorado Acadêmico dentro de sua área de concentração – Direito e Políticas Públicas. O Curso tem ingresso anual discente com número de vagas variáveis conforme as instâncias reguladoras tal qual a CAPES e as disposições da própria IE.
Os discentes deverão cumprir as regras de acesso e permanência no curso, bem como, todos os créditos obrigatórios e eletivos determinados pela Estrutura Curricular apresentando ao final um trabalho de conclusão de curso de acordo com disposto no regulamento do PPGD e nas normas superiores aplicáveis.
A estrutura curricular do curso do Doutorado foi implantada em 2026. Foi pensada para atender da melhor maneira, no tempo definido pela CAPES para a integralização do Doutorado, as necessidades de formação dos futuros doutores, com variedade e atualidade de conteúdos.
Estrutura Curricular 2026
O curso tem 1 área de concentração e 3 linhas de pesquisa. O doutorando deverá cumprir 32 créditos/8 disciplinas obrigatórias (5 obrigatórias comuns e 3 obrigatórias das linhas de pesquisa), 8 créditos/2 disciplinas eletivas (da sua linha de pesquisa), 8 créditos/2 disciplinas de Estágio de Docência, 4 créditos/1 disciplina de Extensão, 4 créditos/1 disciplina de Cooperação/Intercâmbio, 4 créditos/1 disciplina de Exame de Qualificação, 16 créditos/4 disciplinas de Laboratório de Pesquisa e 4 créditos/1 disciplina na Defesa de Tese totalizando 80 créditos/20 disciplinas e 1200 horas.
O estágio de docência são as práticas pedagógicas praticadas pelo discente conforme definido pelo seu supervisor no âmbito de suas atividades de ensino na graduação ou no mestrado de acordo com o que dispõe o Regulamento de Curso do Mestrado do PPGD
O Exame de Qualificação tem como objetivo contribuir para capacitação do discente quanto ao processo de planejamento e execução do projeto de pesquisa da dissertação e avaliar a aptidão do discente à defesa de tese. As diretrizes para realização do Exame de Qualificação é estabelecida no Regulamento do Curso de Mestrado do PPGD da UNIRIO.
Os Laboratórios de pesquisa são reuniões que tem por finalidade orientar e aperfeiçoar a capacidade do discente na produção bibliográfica textual qualificada.
A Extensão são reuniões que tem por finalidade capacitar o discente na realização de atividades de interface da Universidade com a comunidade.
A Cooperação/Intercâmbio são reuniões que tem por finalidade criar relações de cooperação e fomento de intercâmbio com programas estrangeiros.
A defesa de tese é a etapa final do curso com a apresentação do trabalho de conclusão de curso de acordo com as normas da CAPES, da UNIRIO e do PPGD perante uma banca formada por docentes internos e externos.
Estrutura curricular do Curso de Doutorado Acadêmico em Direito de 2026
Grade Curricular (Fluxograma) 2026
O curso foi modelado na grade ideal para que o participante no primeiro e segundo ano (1º a 4º semestre) curse as disciplinas obrigatórias (gerais e específica) e no terceiro e quarto ano (5º e 8º semestre) desenvolva as atividades de Estágio de Docência 1 e 2, Laboratório de Pesquisa 1 a 4, Extensão, Cooperação/Intercâmbio, Exame de Qualificação e Defesa de Tese.
Ementário
O Curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito é composto de 25 disciplinas (entre obrigatórias e eletivas gerais e das linhas) além das ementas de atividades complementares, estágio de docência, exame de qualificação e defesa de .
