Informações Classificadas
Todas as informações produzidas e acumuladas pela UNIRIO no desenvolvimento das suas atividades são de acesso irrestrito. Não há informações passíveis de classificação, ressaltando que as informações sigilosas existentes na universidade recebem proteção em decorrência de normas específicas.
Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, em 16 de maio de 2012, nenhum documento foi desclassificado no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
- Rol de Informações Classificadas: Não houve classificação de documentos no período de 01/01/2022 até 31/12/2022;
- Rol de Informações Desclassificadas: Não houve desclassificação de documentos no período de 01/01/2022 até 31/12/2022.
Atualização mais recente: Outubro de 2023
Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos
Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Natural: DOC | ODT
Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural (Forças Armadas): DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica (Forças Armadas): DOC | ODT