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Decania do CCJP

Apresentação:

A Decania do CCJP é de Curso é órgão executivo do Centro, que supervisiona, coordena e superintende todas as suas atividades realizadas pelas escolas. Compete, em especial, as funções:

- Dirigir o Centro convocando e presidindo o Conselho do centro Universitário;

- Elaborar e encaminhar à Reitoria o planejamento das atividades e a proposta de Orçamento do Centro;

- Coordenar, orientar e fiscalizar as atividades do Centro dentre outras.

Requerimentos:

As demandas para a Decania de forma recursal devem ser encaminhadas com formulário disponíveis no site devidamente preenchidos com a documentação necessária anexada.

Em caso de dúvidas acerca do procedimento ou da documentação consulte as orientações da PROGRAD e entre em contato com a Secretaria da ECJ/CCJP.

Solicitações:

Durante o período de pandemia as demandas para a Decania devem ser protocoladas através do email da Secretaria ECJ/ CCJP () que fará a triagem dos documentos/formulários preenchidos.

Assinatura:

Durante o período de pandemia os documentos da Direção serão assinados apenas de forma digital tendo validade reconhecida pelo art. 5 da lei 14.063/2020 c/c art. 10 caput e §1o  da Medida Provisória 2.200-2/2001.

É vedada a recusa de documento público físico ou virtual por órgão público ou privado em razão da presunção de veracidade e da fé pública decorrente e atribuída por lei.

O reconhecimento de firma da Decania é possível no endereço:

Cartório do 10º Ofício de Notas do Rio Janeiro
Rua Nilo Peçanha, 26/térreo - Centro - Rio de Janeiro

Atendimento:

Durante a pandemia o atendimento virtual remoto pessoal ocorre mediante prévio agendamento pelo email da secretaria após ser realizada a triagem ()

Contato:

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann | lattes

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Pós-Graduação

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

 

Programa de Pós-Graduação em Direito

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