A ESCOLA DE CIENCIAS JURÍDICAS (ECJ) COMPLETA 30 ANOS
Em homenagem aos 30 anos da Escola de Ciências Jurídicas completados nesse mês de outubro de 2022, a Decana do CCJP, professor Edna Raquel Hogemann apresenta uma síntese histórica da criação da ECJ, a partir do relato do professor Aurélio Wander Bastos, professor Emérito da UniRio:
A Escola de Ciências Jurídicas - ECJ da UniRio foi aprovada pelos Conselhos Superiores da Universidade, e pelo Ministério da Justiça, no fim do ano de 1991, quando o Reitor da UniRio era o Médico Professor Osmar Teixeira, que sempre afirmava "fundamos uma Escola que não ainda sem professores" e Vice-Reitor o Médico Professor Pietro Novelino e Diretor da Interino da Escola Aurélio Wander Bastos, recém- concursado Professor Assistente e Procurador Geral requisitado da Casa Rui Barbosa.
Na data de 22 de outubro completou 30 anos. Depois de uma greve nacional de Professores, e longa pressão dos alunos, (Renan, Pedro e outros) que se deu início às aulas da ECJ. Nessa data, o professor Aurélio Wander Bastos fez uma palestra inaugural em Sala de Aula sobre O Modelo de Ensino Jurídico da ECJ, para 40 alunos, muitos de especial inteligência. Ele tinha recebido uma sugestão para fundar uma Escola de Direito Privado, ainda no MEC, no exato prédio (onde estava no ano 1960 o DNES/MEC onde se pensou e elaborou-se o Projeto da UnB, onde se bacharelou em 1967/68).
O Casarão da Voluntários, 107 (a grande árvore que tinha no seu frontal foi plantada por Anísio Teixeira, principal autor do Projeto da UnB) estava no patrimônio do MEC (Aurélio era o Delegado do MEC no Rio 1985/1990) onde a ECJ se encontra. Naquela ocasião, a Vice-Reitoria da UniRio e a Procuradoria Jurídica funcionavam lá. O professor Aurélio estava convencido que precisávamos criar uma Escola de Ciências Jurídicas pública, para contribuirmos para criação de uma sociedade de bem-estar social onde o Direito seria o instrumento de mudança da velha ordem para nova ordem constituinte/constitucional. Estávamos saindo da Ditadura e o Projeto era viabilizar os propósitos da Constituição de 1988. Contamos com a colaboração do falecido Luís Otávio Ferreira Barreto Leite, do CCH e 2 outros Professores o Gabriel da UFES e a Professora da Enfermagem, que em certa ocasião deu aulas a luz de velas, na véspera do Natal. (Queria passar o Natal em casa).
Por longo tempo todos ensinaram muitas disciplinas simultaneamente e as tentativas de fechar a Escola só o tempo explicará, mas os fatos se deram quando era Reitor o Professor Luiz Sérgio Magarão. Nunca se poderia imaginar que chegaríamos a abrir espaços de trabalho docente para mais de 60 professores, muitos outros já aposentados.
Em tese, nestes 30 anos bacharelaram-se cerca de 20 mil alunos. Inicialmente tínhamos parcialmente uma sala no Campus da Urca que foi transferida pra Escola na Voluntários quando o Professor Novelino veio a ser Reitor e, ainda, como Procurador, instalamos ali a Escola de Informática, cujo Diretor foi o Brigadeiro Professor Pacciti, ex- Reitor do ITA. A sobrevivência da Escola dependeu da nomeação do professor Aurélio para ficar também Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, e anteriormente para Procurador Geral do INPI, num momento coincidente em que também o ensino jurídico estava subordinado ao Ministério da Justiça.
Parabéns pelos nossos 30 anos!!!
Edna Raquel Hogemann
Decana -
CCJP
