Docentes

Linha de Pesquisa "Instituições e Políticas Públicas"

Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes

Minicurriculum: Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Membro da Comissão de Estudos da Agenda 2030 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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Temas de pesquisas: Separação de poderes e políticas públicas; Poderes Constituídos e políticas públicas; Funções essenciais à justiça e políticas públicas

Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura

Minicurriculum: Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Convidado do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Convidado da Pós-Graduação Latu Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (PUCRJ). Membro da American Society of Public Administration (ASPA). Presidente da Comissão de Direito Administrativo e  da Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). 

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Temas de pesquisas: Administração Pública e políticas públicas; Jurisdição constitucional e políticas públicas; Federalismo e políticas públicas.

Prof. Dr. Fabio Periandro de Almeida Hirsch

Minicurriculum: Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). integrante do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD-UFBA) - 2021. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e de Jurisdição Constitucional da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Coordenador do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil - SPDDF, grupo certificado no DGP do CNPQ. Advogado e Árbitro

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Temas de pesquisa: Jurisdição constitucional e políticas públicas; Controle das políticas públicas; Raça e políticas públicas.

Prof. Dr. Flavio Garcia Cabral

Minicurriculum: Pós-doutorado pela PUC/PR (2019). Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2017). Mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona - UDG, Espanha (2014). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RIO (2011). Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP (2013). Coordenador acadêmico e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Público pela Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UNIGRAN-Capital, INSTED e ESMAGIS. Membro fundador do IDASAN. Diretor Acadêmico do IDAMS. Membro associado do IDARJ. Membro do IBEDAFT. Procurador da Fazenda Nacional (exercendo a função junto à Divisão de Consultoria Administrativa (DICAD) da PRFN da 3ª Região). Membro da Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU.

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Temas de pesquisa: Administração pública e políticas públicas; Controle e políticas públicas; Tribunal de contas e políticas públicas.

Profa. Dra. Laila Maria Domith Vicente

Minicurriculum: Professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Possui Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2015); Master em Teoria Crítica e Estudos Museísticos pelo PEI - Programa de Estudios Independientes del MACBA - Museo dArt Contemporani de Barcelona e pela UAB - Universitat Autònoma de Barcelona (2015); Mestrado em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2007) e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2004). Atua academicamente, principalmente, nos seguintes temas: Processo Legislativo e Advocacy no Brasil, Direito e Psicologia, Ética, Direitos Sociais, Políticas Públicas, Estudos da Subjetividade, Gênero e Sexualidades.

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Temas de pesquisa: Processo Legislativo e Advocacy no Brasil como fonte de Políticas Públicas; Estudos da Subjetividade e Gênero nas Políticas Públicas; Mediação Comunitária e Políticas Públicas

Linha de Pesquisa "Agendas das Políticas Públicas"

Minicurriculum: Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); Mestre em Economia da Indústria e da Tecnologia pelo Instituto de Economia (IE/UFRJ); Graduado em Economia (IE/UFRJ). Professor Associado da UNIRIO, atuando nos cursos de Graduação em Administração Pública, Direito e Ciência Política. Professor de quadro permanente do programa de Pós-Graduação do Mestrado em Direito (PPGD). Atualmente é Vice-Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Membro dos Conselhos Superiores CONSEPE e CONSUNI da UNIRIO. Foi Diretor da Escola de Administração Pública da UNIRIO. Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP/UNIRIO). Foi Presidente e Diretor no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Foi Coordenador de Abastecimento e Preços Industriais do Ministério da Economia. Artigos e livros publicados na área de Administração com ênfase em Administração Pública e Direitos Humanos Pesquisas com ênfase nas temáticas: Governança, Teoria do Estado, terrorismo, políticas públicas.

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Temas de pesquisa: Economia e políticas públicas; Regulação econômica e políticas públicas; Propriedade intelectual e políticas públicas.

Profa. Dra. Fernanda Henrique Cupertino Alcântara

Minicurriculum: Professora Associada IV, UFJF-GV, Depto de Direito. Socióloga (UFJF, 1998-2001) e advogada (ESUV-MG, 2005-2011), mestrado e doutorado em Sociologia (pelo antigo IUPERJ/RJ, 2002-2008). Professora colaboradora do PPGD UNIRIO 08/2022 a 01/2023

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Temas de pesquisa: Sustentabilidade e políticas públicas; Políticas públicas e economia solidária; Política pública de resíduos sólidos e catadores.

Prof. Dr. Ivan César Ribeiro

Minicurriculum: Professor de Direito e Políticas Públicas da Unifesp, Senior Research Scholar da Universidade de Yale (EUA), Coordenador e Pesquisador-chefe do Centro de Estudos da Ordem Econômica (CEOE/Unifesp). Pesquisador (Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada - FGV/SP, John M. Olin Center for Law, Economics and Public Policy da Universidade de Yale, Universidade de Columbia). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado em Administração, área de Economia de Empresas (2005) e graduações em Direito (2006) e Administração de Empresas (1993) pela mesma universidade, Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale (2009), e formação complementar pela Ordem dos Economistas, Harvard Law School (Summer Course, IGLP), Chicago University (Summer Course, Ronald Coase Institute) e Northwestern/Duke University (Causal Inference).

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Temas de pesquisa: Regulação, concorrência e políticas públicas; Propriedade intelectual, inovação e políticas públicas; Governança e arranjos institucionais em políticas públicas

Prof. Dr. José Carlos Buzanello

Minicurriculum: Doutor e Mestre em Direito. Atua na área jurídica, com foco em energia e educação superior. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991); Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1985). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Especialização em Administração Municipal (IBAM/RJ). Tem experiência na área de gestão pública. Avaliador Institucional do INEP/MEC. Exerce Advocacia no Rio de Janeiro.

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Temas de pesquisa: Infraestrutura e políticas públicas; Regulação e políticas públicas; Recursos naturais e políticas públicas. 

Profa. Dra. Taissa Sales Romeiro

Minicurriculum: Chefe do Departamento de Fundamentos do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP e Professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UniRio. Doutora em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professora pesquisadora e extensionista multidisciplinar em direito, economia e finanças públicas, além de ter mais de 20 anos de experiência docente.

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Temas de pesquisa: Governança e políticas públicas; Economia digital e políticas públicas; Mediação e políticas públicas

Linha de Pesquisa "Direitos Humanos e Políticas Públicas"

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Minicurriculum: Pós-Doutora em Direitos Humanos (UNESA). Doutora e Mestre em Direito (UGF). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Especialista em Bioética pela Cátedra UNESCO do Caribe e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Especialista em História do Direito Brasileiro (UNESA). Membro da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa – AILPcsh, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa/Portugal, da Law and Society Association - LSA/EUA, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC/Brasil, da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP/Brasil e da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDI/Brasil. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social – GPDHTS (CNPq).

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Temas de pesquisa: Direitos humanos e políticas públicas; Bioética nas políticas públicas; Políticas públicas e gênero.

Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto

Minicurriculum: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da graduação e professor permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

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Temas de pesquisa: Política pública de acesso à informação; Privacidade e políticas públicas; Proteção de dados e políticas públicas.

Profa. Dra. Maria Paula Lucia de Oliveira

Minicurriculum:Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professora adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e professora agregado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Procuradora da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro. 

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Temas de pesquisa: Direitos humanos e políticas públicas; filosofia e políticas públicas; tutela internacional e políticas públicas. 

Prof. Dr. Oswaldo Pereira de Lima Junior

Minicurriculum: Pós-Doutorado em Direito (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO), Doutor em Direito (Universidade Estácio de Sá – UNIRIO), Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania (Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL). Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Coordenador do Grupo de Pesquisa Bioética, Direitos Humanos e Cidadania da UFRN e Vice Coordenador do Grupo de Direitos Humanos e Transformação Social da UNIRIO.

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Temas de pesquisa: Direitos humanos, políticas públicas e multiculturalismo; Tecnologia, direitos fundamentais e políticas públicas; Ética, Estado de direito, democracia e políticas públicas.

Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho

Minicurriculum: Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld (Alemanha); Bacharel em Direito, Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mestre em Direito, Doutor em Comunicação e Semiótica, Doutor em Psicologia Social/Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor, dentre outras, das seguintes obras: Teoria Processual da Constituição (3a. ed., São Paulo: RCS, 2007), Teoria da Ciência Jurídica (3a. ed., São Paulo: Saraiva, 2023), Processo Constitucional e Direitos Fundamentais (7a. ed., São Paulo: SRS, 2017), Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional (2a. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018). 

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Temas de pesquisa: Tutela de direitos fundamentais nas políticas públicas; Políticas públicas de proteção aos povos originários; Políticas públicas digitais, ética e direitos humanos.