2024.1

 

 

 

APLICAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO

 

A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

 

RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS:

 

 

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS COMPANHIAS ABERTAS: O DEVER DE INFORMAR E O SIGILO ARBITRAL

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: A POSSÍVEL CONVERGÊNCIA DOS DOIS RAMOS

 

A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES NO STF E STJ

 

A LEI Nº 13.303/2016 E SUA APLICAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DA ESTATAL INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR

 

OS IMPASSES PARA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA ECONOMIA DO STREAMING DE MÚSICA

 

  • EDUARDO NASSIF NETO

A FALHA SISTÊMICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E AS TENTATIVAS DE CORROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: O 8 DE JANEIRO DE 2023

 

TÍTULOS DE CRÉDITO NA ERA DIGITAL

 

POLIAMOR: A QUESTÃO DA LEGALIDADE DAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NO BRASIL.

 

A RELEVÂNCIA E A NECESSIDADE DOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO

 

DOLO E CULPA NA NOVA CONFIGURAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 

DISPOSITIVOS (POSSIVELMENTE) INIBIDORES DA VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO NAS AÇÕES FAMILIARISTAS

 

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

 

DA INCAPACIDADE À CAPACIDADE: A EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

 

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

 

AS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS APLICADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO 5G

 

TUTELAS APLICÁVEIS SOBRE AS CLÁUSULAS DE GARANTIAS EM CONTRATO DE M&A

 

A EMENDA CONSTITUCIONAL º 103/2019 E A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

 

PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PLANO DIRETOR MUNICIPAL GARANTE EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR?

 

Direito de arena e as ligas: as mudanças no modelo de negociação dos direitos de transmissões no futebol brasileiro após a Lei 14.205/2021

 

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS

 

USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA TRATAMENTO DE DADOS: análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

 

PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE: APLICABILIDADE, PRESSUPOSTOS E SUA NECESSIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

 

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTITUTOS: CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, NO CONTEXTO DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO

 

A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DAS EMPRESAS INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO: ANÁLISE DO TEMA 1232 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF

 

O REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DO COTISTA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RELAÇÃO AO ADMINISTRADOR, GESTOR E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS: estudo sobre os mecanismos de mitigação de riscos e de reparação de danos

 

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO OU PARLAMENTARISMO INFORMAL? REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO.

 

O RESSARCIMENTO AO SUS E A REGULAÇÃO OPERATIVA, COMO A PRÁTICA DA MICRORREGULAÇÃO TEM SE TORNADO UMA AFRONTA À LEI 9.656/98

 

TRANSFORMANDO RELAÇÕES CONTRATUAIS: O Impacto do Legal Design na Adesão e Eficiência Jurídica

 

O IMPACTO DA PESQUISA DE PREÇOS E DO VALOR DE REFEFÊNCIA NA EFICÁCIA DAS LICITAÇÕES – CASO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SME/RJ

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