2022.1

 

A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO: UM BREVE HISTÓRICO

 

DESAFIOS DE TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL

 

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL

 

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO

 

OS VINTE E DOIS DIAS QUE MUDARAM A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

 

A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:

 

BLOCKCHAIN: ANÁLISE COMPARADA DE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ESTRANGEIRA

 

AUSTERIDADE FISCAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: FINANCIAMENTO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DA EC N° 95/2016

 

A Justiça Militar no Brasil e os crimes contra a vida de civis: O caso Evaldo Rosa (“Caso dos 80 tiros”)

 

TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: UMA ANÁLISE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

 

A INFLUÊNCIA DA AGENDA ASG NA REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS

 

ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº. 347

 

VGBL: HIPÓTESES PASSÍVEIS DE INCIDÊNCIA DO ITD. UMA REFLEXÃO A PARTIR DO RE 1363013

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13.709/2018)

 

A IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS

 

CONFLITO FEDERATIVO NA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA COMUM DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM MATÉRIA DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

 

ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL

 

A INTERNET COMO MEIO DE ACESSO À EDUCAÇÃO: desafios impostos pela COVID-19 e a promulgação da lei 14.172/2021

 

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS NA ALIENAÇÃO PARENTAL

 

WHISTLEBLOWING: UMA ANÁLISE COMPARADA DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS DENUNCIANTES DE BOA-FÉ

 

REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇOS E RETROCESSOS DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO

 

A COVID-19 COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL

 

LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: a interpretação da legislação e o Supremo Tribunal Federal

 

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR DE SANEAMENTO: ASPECTOS RELEVANTES

 

DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO

 

OBRIGAÇÕES ECOLÓGICAS DOS CONCESSIONÁRIOS NO PROGRAMA BÁSICO DE CONCESSÃO DE PARQUES NACIONAIS: ANÁLISE DO CASO DO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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