Projetos de Pesquisa
Projetos vigentes
A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal
Paulo Roberto Soares Mendonça
A Origem dos Direitos das Mulheres no Direito do Trabalho
Veronica Azevedo Wander Bastos
A participação social na Assembleia Nacional Constituinte de 1987: As missivas e a Constituição de 1988
Claudia Tannus Gurgel do Amaral
As bases históricas do Estado de Direito no Brasil
Paulo Roberto Soares Mendonça
As relações de trabalho na era da flexibilização
Daniel Queiroz Pereira
Advocacia e Política: uma análise empírica sobre a atuação de advogadas e advogados em causas políticas
Rodolfo Liberato de Noronha
Audiência Pública e Democracia Participativa: A Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro
Claudia Tannus Gurgel do Amaral
Circulação das teorias administrativas das matrizes da europa continental no sistema romano-germânico na formação dos regimes administrativos latino-americanos
Emerson Affonso da Costa Moura
Consentimento Prévio Livre e Informado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Paulo de Bessa Antunes
Direito, Gênero e Narrativas
Anna Paula de Oliveira Sciammarella
Direito da Propriedade Intelectual
Ricardo Luiz Sichel
Direito da Propriedade Intelectual Do Valor Patrimonial dos Ativos da Propriedade Intelectual
Ricardo Luiz Sichel
Direitos humanos e Terrorismo no Brasil
Benedito Fonseca e Souza Adeodato
Emponderamento local e ordenação territorial - Poder e Território
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
Equilíbrio entre os poderes no estado federado brasileiro: analise da jurisprudência do stf de 2020-2015
Emerson Affonso da Costa Moura
Familia e Sociedade - Pratica Juridica
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
Feminismo interamericano: questões de gênero, raça e sexualidade no sistema interamericano de direitos humanos
Raissa Duarte da Silva Ribeiro
Filosofia do direito, políticas de direitos humanos e renovação da retórica jurídica
Maria Lucia de Paula de Oliveira e Willis S. Guerra Filho
Fundamentos filosóficos da noção de interesse público no pensamento político ocidental
Emerson Affonso da Costa Moura
Instrumentos de participação social na democracia: os conselhos municipais de saúde- estudo de casos
Claudia Tannus Gurgel do Amaral
Anna Paula de Oliveira Sciammarella
Maria Lucia de Paula de Oliveira
O inquérito policial como método de investigação criminal. Uma avaliação da atuação investigativa da Polícia Federal
Simone Schreiber
O Supremo Tribunal Federal e a defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil
Paulo Roberto Soares Mendonça
Orçamento participativo como instrumento da democracia
Claudia Tannus Gurgel do Amaral
Políticas Internacionais de Direitos Humanos: A Proposta de um Tribunal Constitucional Internacional
Maria Lucia de Paula de Oliveira
Políticas Públicas e o Argumento Consequencialista de Cunho Econômico nas Decisões dos Tribunais
Celso de Albuquerque Silva
Uma leitura possível dos direitos humanos no contexto de um constitucionalismo transformador sob o prisma ético do ubuntu
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Walter dos Santos Rodrigues