Estrutura
Coordenação (PPGD e Curso de Mestrado)
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Docente Interno)
Comissão de Planejamento Estratégico e Autoavaliação
Membros:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Coordenador)
Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto (Docente Interno)
Prof. Dr. Edna Raquel Hoggemann (Docente Interna)
Atividades:
- Criação do formulário digital (google form) de autoavaliação do Programa (2021-2024);
- Acompanhamento dos mecanismos de autoavaliação institucional;
- Divulgação de prazo de preenchimento da autoavaliação para docentes, discentes, egressos e técnicos-administrativos;
- Apresentação do relatório em reunião própria da autoavaliação do Programa;
- Apresentação de proposta de planejamento estratégico a partir da autoavaliação para o Colegiado;
- Acompanhamento do planejamento estratégico a partir da autoavaliação (2025-2028);
- Formulação de quesitos para novo form de atuavaliação do Programa (2025-2028).
Comissão de Regionalização e Internacionalização
Membros:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Coordenador)
Prof. Dr. Benedito Adeodato (Docente interno)
Prof. Dr. Edna Raquel Hoggemann (Docente Interna)
Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes (Docente Interno)
Atividades:
- Inserção do PPGD em redes de instituições nacionais (Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Pública e Rede Brasileira de Direitos Humanos);
- Formulação de parcerias com PPGDs com mesmo tema de investigação ou de forma transversal (UFG, UNISC, UNESC, FGV e UERJ);
- Formulação de parcerias internacionais diversificadas (Universidades africanas e russas)
Comissão de Atividades de Impacto Social, Econômico e Cultural
Membros:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Coordenador)
Profa. Dra. Fernanda Alcântara (Docente Interna)
Prof. Dr. Ivan Ribeiro (Docente Interno)
Profa. Dra. Taissa Romeiro (Docente Interna)
Atividades:
- Organização das ações de extensão em Programas permanentes dentro do PPGD a partir de eixos temáticos;
- Seminários de sensibilização e orientação de docentes, discentes e egressos sobre extensão na pós-graduação;
- Acompanhamento de editais de extensão na IE e de fomento com articulação com graduação e outros programas;
- Preparação de relatório de extensão do período 2021-2024 com descrição das atividades e impactos.
Comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros
Membros:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Coordenador)
Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça (Docente Interno)
Prof. Dr. Eduardo Domingues (Docente Interno)
Atividades:
- Avaliação dos pedidos de revalidação de diplomas estrangeiros
Comissão de Gênero, Raça e Minorias
Membros:
Profa Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogeman (Presidente)
Profa. Dra. Ana Paula Sciamarella (Docente Interna)
Prof. Dr. Oswaldo Pereira (Docente Interno)
Atividades:
- Organização de evento anual para discussão de gênero (Mulheres nas PP) e raça no programa (Novembro Negro e PPde Igualdade e Promoção Racial)
- Ações voltadas à comunidade e fomento com a sociedade civil de debate sobre temas de gênero, raça e minorias.
- Acompanhamento do acesso discente de gênero, raça e minorias no PPGD;
Comissão de Credenciamento e Recredenciamento (Processo seletivo docente)
Membros:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Coordenador)
Profa Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogeman (Docente Interna)
Profa. Dra. Patricia Ribeiro Serra Vieira (Externa/EMERJ)
Prof. Dr. Saulo Pinto Coelho (Externo/PPGD-UFG)
Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota (Externo/PPGD-UERJ)
Atividades:
- Proposta ao Colegiado de regras de credenciamento/recredenciamento anual a partir das diretivas CAPES e necessidades do programa;
- Apresentação de edital anual de credenciamento/recredenciamento;
- Recebimento de pedido e avaliação das propostas de credenciamento/recredenciamento;
- Apresentação de relatório final ao colegiado de credenciamento/recredenciamento.
Comissão de Seleção e Matrícula (Processo seletivo discente)
Membros:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Coordenador)
Profa Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogeman (Docente Interna)
Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto (Docente Interno)
Atividades:
- Proposta ao Colegiado de regras de processo seletivo discente anual a partir das diretivas CAPES e necessidades do programa;
- Apresentação de edital anual de processo seletivo discente;
- Recebimento das inscrições e acompanhamento do processo seletivo discente;
- Apresentação de relatório final ao colegiado do processo seletivo discente..
Comissão de Recursos (Processo seletivo discente)
Membros:
Prof. Dr. André Fontes (Docente Interno)
Profa. Dra. Claudia Gurgel (Docente Interna)
Prof. Dr. Paulo Roberto Soares mendonça (Docente Interno)
Atividades:
- Recebimento, julgamento e apresentação do resultado dos recursos nos processo seletivos discentes;
Comissão de Bolsas (Processo seletivo discente)
Membros:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Coordenador)
Prof. Dr. Oswaldo Pereira (Docente Interno)
Prof. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (Egresso)
Atividades:
- Proposta ao Colegiado de regras de processo seletivo discente de bolsas a partir das diretivas CAPES e necessidades do programa;
- Apresentação de edital anual de processo seletivo discente de bolsas;
- Recebimento das inscrições e acompanhamento do processo seletivo discente de bolsas;
- Apresentação de relatório final ao colegiado do processo seletivo discente de bolsas..
Comissão dos Periódicos Científicos
Membros:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Coordenador)
Profa. Dra. Cláudia Gurgel (Docente Interna - CDPP/UNIRIO)
Prof. Dr. André Castro (Pós-Doc Interno - CDPP/UNIRIO)
Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (Docente Interna - RDPP/UNIRIO)
Prof. Dr. Oswaldo Pereira (Docente Interno - RDPP/UNIRIO)
Atividades:
- Atividades de editoração, publicação, acompanhamento e divulgação dos periódicos científicos do PPGD
Secretaria Acadêmica
Profa. Louyse Gomes (Secretaria do Programa)
Dr. Alexandre Cesar Monsores (Secretaria do Curso de Mestrado)
Representação Discente
Dra. Fabiana Kuelle (Discentes 2023)
Dr. Brunno Magalhães e Andreia Alvarenga (Discentes 2022)
Representação dos Egressos
Prof. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (Egresso)
