Legislação
Decretos:
Licitações e Contratos:
Decreto n° 8.224, de 03 de abril de 2014
Decreto n° 8.223, de 03 de abril de 2014
Decreto n° 8.194, de 12 de fevereiro de 2014
Decreto n° 8.186, de 17 de janeiro de 2014
Decreto n° 8.185, de 17 de janeiro de 2014
Decreto n° 8.184, de 17 de janeiro de 2014
Decreto n° 8.002, de 14 de maio de 2013
Decreto n° 7.903, de 04 de fevereiro de 2013
Decreto n° 7.843, de 12 de novembro de 2012
Decreto n° 7.841, de 12 de novembro de 2012
Decreto n° 7.840, de 12 de novembro de 2012
Decreto n° 7.816, de 28 de setembro de 2012
Decreto n° 7.812, de 20 de setembro de 2012
Decreto n° 7.810, de 20 de setembro de 2012
Decreto n° 7.767, de 27 de junho de 2012
Decreto n° 7.756, de 14 de junho de 2012
Decreto n° 7.713, de 03 de abril de 2012
Pregão:
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005
Sistema de Registro de Preços:
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Instruções Normativas:
Contratação de Serviços:
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 (SEGES/MP)
Pesquisa de Preços:
Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014 (SLTI/MPOG)
Pregão:
Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011 (SLTI/MPOG)
Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações:
Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (SEGEME/ME)
Leis:
Licitações e Contratos:
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Pregão:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Orientações Normativas:
Licitações e Contratos:
Orientação Normativa nº 2, de 06 de junho de 2016 (SEGES/MP)
Orientação Normativa nº 1, de 20 de agosto de 2015 (SLTI/MPOG)
Orientação Normativa nº 4, de 30 de setembro de 2014 (SLTI/MPOG)
Orientação Normativa nº 3, de 10 de setembro de 2014 (SLTI/MPOG)
Pregão:
Orientação Normativa nº 1, de 10 de maio de 2016 (SEGES/MPOG)
Resoluções:
Resolução nº 4.792, de 11 de abril de 2017 (Disciplina o relacionamento da UNIRIO com as Fundações de Apoio)