Disciplinas
Informações Gerais
O Presente PPC propõe para o Curso de Direito carga horária de 3.717 horas, sendo 2.820 como horas-aula em disciplinas propedêuticas e profissionais (76% da CH total), 420 horas para disciplinas optativas (11% da CH total) e 300 horas para o Estágio Supervisionado e Prática Jurídica (8% da CH total).
Disciplinas
As disciplinas são distribuídas em 3 categorias pelo PPC:
- Fundamentais ou propedêuticas: Buscam o desenvolvimento da capacidade crítica e criativa do discente, de sua perspectiva interdisciplinar, de sua consciência sobre o papel do profissional do Direito na construção da cidadania.
- Disciplinas profissionalizantes: Buscam oferecer conteúdos considerados essenciais para a formação de um profissional do Direito apto a atuar na sociedade brasileira, comprometido com os direitos humanos e com a efetividade dos direitos constitucionais.
- Disciplinas Optativas: São delimitadas por Eixo temático de Orientação dentro do perfil profissiográfico do curso e buscam dar ao aluno a liberdade de definir a própria formação profissional, a partir da proposição de eixos temáticos de orientação.
Atenção! As disciplinas cursadas como optativas são aquelas que foram previstas e integram o Plano Pedagógico do Curso do Curso aprovado pela instituição e registrado perante o MEC.
Eixos temáticos
As disciplinas podem ser tidas a partir de 4 eixos temáticos:
- Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: objetivam auxiliar o aluno a repensar o processo de gestão da cidade do Rio de Janeiro a partir da perspectiva do desenvolvimento sustentável.
- Direito das Relações Econômicas e Integração Regional: objetivam capacitar o aluno para participar do processo de crescimento econômico por que passa a integração do Estado do Rio de Janeiro ao mundo globalizado, à luz das rápidas mudanças ocorridas nas relações econômicas na atualidade, que impactam substancialmente a realidade do direito;
- Direito e Administração Pública: abordam matérias fundamentais para a construção/transmissão, em toda a sua complexidade, do conhecimento do direito da administração pública e dos reflexos jurídicos das novas tendências no campo da gestão pública;
- Eixo Temático de Direitos Humanos, Cidadania e Interdisciplinaridade: o ensino de conteúdos de cidadania e de direitos humanos tem sido enfatizado, como parte dos temas transversais propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
Organicidade, integração e hierarquização
Conforme consta da estrutura curricular, foram estabelecidos pré-requisitos na oferta das disciplinas de forma a propiciar uma organicidade, integração e hierarquização entre elas, a partir dos aspectos lógicos do encadeamento do conhecimento construído ao longo do curso. Este encadeamento lógico do conhecimento está presente na estrutura curricular do curso.
Sistema de Pré-Requisitos
Conforme projeto pedagógico do curso de Direito vigente “a integralização do Curso de Direito é feita pelo regime de créditos semestrais com matrícula por disciplina, atendidos os pré-requisitos; no mínimo em dez e, no máximo, quinze semestres letivos”.
Conforme regimento do Curso de Direito da ECJ/CCJP/UNIRIO (Anexo à Resolução 2.943 de 05 de Dezembro de 2003) é "terminantemente proibida a inscrição em qualquer disciplina sem que tenha o aluno concluído os respectivos pré-requisitos, inclusive práticas jurídicas, constituindo falta discente a sua inobservância."
A organicidade e hierarquização das disciplinas pode melhor ser visualizada no fluxograma vigente do curso:
Fluxograma do Curso de Direito - 2018
Equivalência
Discentes do curriculum anterior podem consultar a Relação de Equivalências de Disciplinas com o novo curriculum de 2018.
Ementário e Quadro de Componentes
Quadro de Componentes Curriculares com Optativas - 2018 - Assinado
