Dissertações defendidas em 2018

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM DUAS DÉCADAS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Msc Álisson de Almeida Santos
A responsabilidade internacional e doméstica no combate à violência contra a mulher: Um estudo de caso sobre as Leis Maria da Penha e Feminicídio, a partir do Ciclo de Políticas Públicas: Msc. Eduarda Lattanzi Menezes
CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E ALOCAÇÃO DE RISCOS: UMA ANÁLISE DO SETOR RODOVIÁRIO: Msc. Igor do Rego Barros de Aragão
O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO ALTERNATIVA À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: Msc. Isabella Barros Gama
DIREITO À CULTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO CINEMA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA ANCINE, SPCINE E INCAA: Msc. Leandro de Sousa Mendes
A COTA DE RESERVA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO E INCENTIVO À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Msc. Solange Silva Alvares da Cunha
SUSTENTABILIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA EM CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS: Msc. JOAO RICARDO VICENTE
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA): O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES EM PERSPECTIVA COMPARADA: Msc. Vinicius Silva dos Santos
RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS : UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS NACIONAIS: Msc. Juliana Lopes Ferreira
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO?: Msc. Humberto Alves Coelho
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DESENVOLVIMENTO E SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NA ERA PÓS-TRIPS: Msc. Anna Carolina Riqueza Garofalo
TRIBUTAÇÃO DA HERANÇA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE.: Msc. Rogério David Carneiro
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA PARTICIPATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Msc. Kamylla da Silva Bezerra
O IMPACTO DA MATERNIDADE NA ACADEMIA Uma análise multidisciplinar nos campos do Direito e das Políticas Públicas sobre as mães em universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro: Msc. Monica Sirieiro Abreu Muller