-
ABORTO E PRAGMATISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL
-
Msc. Rogerio Barros Sganzerla
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2015
-
CONTRIBUIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
Msc. João Lopes de Farias da Matta
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2015
-
A IDENTIDADE CULTURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E SEU PAPEL AFIRMATIVO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNDO LUSÓFONO
-
Msc. Pedro Bastos de Souza
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2014
-
DEMOCRACIA DELIBERATIVA E BEM COMUM: UMA INVESTIGAÇÃO JUSPOLÍTICA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
-
Msc. Rafael Bitencourt Carvalhaes
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2014
-
LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS.
-
Msc. Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2014
-
SEPARAÇÃO DE PODERES E A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA: CONTROLE JURISDICIONAL E O ORÇAMENTO PÚBLICO
-
Msc. Alessandra Almada de Hollanda
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2014
-
O ALUGUEL SOCIAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: a funcionalização da responsabilidade do estado na espécie
-
Msc. Renata Rogar
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2014
-
ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: A QUESTÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
-
Msc. Rafael Meireles Saldanha
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2014
-
ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO: UM ESTUDO DE CASO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
-
Msc. Milton Leonardo Jardim de Souza
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2020
-
A POLÍTICA DE TABELAMENTO DE FRETE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA: O estudo de caso da paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 e seus reflexos sobre a ordem econômica
-
Msc. Armstron da Silva Cedrim Azevedo
Located in
Dissertações
/
Dissertações defendidas em 2020
