Assuntos e Formulários

"Assuntos e Formulários" funciona com um Guia para o Servidor. Aqui são indicados os formulários e requerimentos específicos para que você possa requerer os direitos fixados na legislação federal, sobretudo na Lei nº 8.112 de 1990 e, também, são informados os procedimentos que deverão ser adotados para cada tópico específico.

O código ao lado de cada tópico representa o Código de Classificação de Documentos conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD). São Atividades-Meio reguladas pela Resolução do CONARQ nº 14, de 24/10/2001, de acordo com o disposto no Manual de Atos Oficiais da UNIRIO (2016, p.20).

A

Abono Permanência (SouGov) CCD: 023.14 

Aceleração da Progressão por Capacitação Profissional  CCD: 023.12 SEI

Aceleração da Promoção Docente (ao fim do estágio probatório)   CCD: 023.12 SEI

Acumulação de Cargos e Funções   CCD: 020.11 - *Análise de Vínculos Empregatícios de Servidores CCD: 027.1 SEI

Adicional de Insalubridade e Periculosidade  CCD: 023.164  Periculosidade; CCD:  023.163 Insalubridade

Afastamento de Curta duração com ônus e ônus limitado no País e no Exterior (inclui participação em eventos para representar a instituição, cursos de capacitação, congressos, fóruns e similares)  - Técnico-administrativo e docente CCD: 028.11 SEI

Afastamento para Curso de Formação CCD: 022.7 SEI

Afastamento para estudo ou missão no exterior (Docentes e Técnicos) Com ônus: CCD: 028.21 SEI ; Sem ônus CCD: 028.23 SEI  ou ônus limitado: CCD: 028.22 SEI

Afastamento para pós- graduação stricto sensu  e pós-doutorado (Docentes) CCD: 023.4 (SEI) 

Afastamento para pós-graduação stricto sensu (Técnicos)   CCD: 023.4 SEI

Afastamento para Servir ao Tribunal Regional Eleitoral, Júri e outros serviços obrigatórios por lei  CCD: 023.4  (SouGov)

Alteração de Dados Bancários  CCD: 020.11 (SouGov)

Avaliação de Desempenho - Técnico-Administrativo   CCD: 022.63 SEI

Averbação por Tempo de Contribuição  (SouGov) CCD: 026.02 SEI

C

Cadastro de Dependentes (Visualização/Edição e Cadastro)  CCD: 020.11 (SouGov)

Cessão 023.15  CCD: 022.22 SEI

Colaboração Técnica   

Concessão e Prestação de Contas de Viagem  No Brasil: CCD: 028.11 SEI; No exterior: CCD: 028.21 SEI

Concurso - Docentes - Quadro Efetivo  CCD: 021.1 SEI

Concurso - Docentes - Processos seletivos Substitutos e Visitantes  CCD: 021.1 SEI

Concurso - Técnico-Administrativo    CCD: 021.1 SEI

D

Declaração para o INSS (em construção) CCD: 026.02 SEI

Declaração de residência  CCD: 020.11 SEI

Designação e Dispensa para exercer Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso  CCD: 023.151 SEI

E

Estágio Probatório Técnico-Administrativo (admitidos até 06/02/2025) CCD: 022.61 SEI  

Estágio Probatório Técnico-Administrativo (admitidos a partir de 07/02/2025) CCD: 022.61 SEI

Estágio Probatório Docente  CCD: 022.61 

Exercício Provisório  CCD: 022.22 SEI

Exoneração ou Vacância por posse em cargo inacumulável  CCD: 022.7 SEI

F

Férias - Alteração/Cancelamento/Interrupção/Marcação  CCD:  023.2 SEI (SouGov)

FUNPRESP CCD:  023.172 SEI

G

Gratificação Natalina CCD: 023.154

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC  CCD: 023.156 SEI

H

Habilitação Sistemas SIAPE, SIGEPE, SIASS, Extrator de Dados e DW  CCD: 991

Horário Especial - Servidor estudante  CCD: 023.5 SEI

Horário Especial - Servidor portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência  CCD: 023.5 SEI

I

Incentivo à Qualificação CCD: 023.157

Isenção do Imposto de Renda   CCD: 023.173 

L

Licença à Gestante, à Adotante  CCD: 026.4 (SouGov)

Licença para acompanhar cônjuge CCD: 023.3 SEI

Licença para Atividade Política  CCD: 023.3

Licença para Capacitação - Técnico Administrativo e Docentes  CCD: 023.3 SEI

Licença para tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) CCD: 023.3 SEI

Licença Paternidade e Prorrogação  CCD: 026.4  

Licença por motivo de casamento (Gala)  CCD: 023.3  (SouGov)

Licença por motivo de doença em pessoa da família  CCD: 023.3

Licença por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos  (SouGov) CCD: 023.5

Licença prêmio por assiduidade (em construção) CCD: 023.3 SEI

Liberação de Ponto   CCD: 029.11

M

Mobilidade de servidores 024.3  CCD: 022.21 (Lotação, exercício e permuta)/ CCD: 022.22 (Cessão e requisição) / CDD: 022.3 (Remoção) SEI

Movimentação para compor força de trabalho (portaria nº 282) 023.15 CCD: 022.22 SEI

P

Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores CCD: 052.221 SEI

Pagamento de substituição (por substituição de titular de chefia) (SouGov) CCD: 023.151

Pensão CCD: 026.6 (Pensão por morte)

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP   CCD: 020.11 SEI

Plano de Atividades Docentes (PADOC) e do Relatório de Atividades Docentes (RADOC)  CCD: 023.12

Planos de Saúde (em construção) CCD: 023.73

Programa de Incentivo à Qualificação    -   PRIQ  CCD: 023.12 SEI (programa), CDD: 052.221 (Despesa) SEI

Programa de Incentivo à  Capacitação de Idioma Estrangeiro    -   PRIC-IE   CCD: 023.12 (programa), CDD: 052.221 (Despesa) SEI

Progressão por Capacitação Profissional (Técnico-Administrativo)  CCD: 023.12 SEI

Progressão por Mérito Profissional (Técnico-Administrativo) CCD: 022.63 SEI

Progressão Funcional Docente (mudança de nível)  CCD: 023.12 SEI

Promoção Funcional Docente (mudança de classe)  CCD: 023.12 SEI

Prorrogação de Licença Gestante (Sougov)  CCD: 026.4

Prova de vida (em construção) CCD: 020.11

R

Readaptação CCD: 022.1 SEI

Recondução  CCD: 022.1 SEI

Redistribuição CCD: 022.4 SEI

Remoção de Ofício ou a pedido  CCD: 022.3 SEI

Remoção a pedido por motivo de saúde CCD: 022.3 SEI

Reposição ou Indenização ao Erário  CCD: 022.3 SEI

Requerimento Geral  CCD: 991

Ressarcimento Plano de Saúde (em construção) CCD: 023.73 SOUGOV

Retribuição por Titulação - Docente  CCD: 023.157 SEI

Reversão da aposentadoria CCD: 022.1 SEI

S

Solicitação de Declarações e Certidões  (SouGov) CCD: 991