Comissão de Monitoramento e Avaliação

A Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), instituída pela Lei nº 13.019/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 8.726/2016, é um órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil (OSC) mediante Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação.

Composição Atual

Jeremias Garcia, Presidente
Vicente Aguilar, Membro
Sidney Lucena, Membro
Aline Vieira dos Santos
Clayton Franco Ribeiro
Bruno Carvalho, Secretário

Portarias

Responsabilidades

Monitoramento do conjunto de parcerias;
Proposta de aprimoramento dos procedimentos;
Produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.

Reuniões

A CMA se reúne toda quarta, às 14:00h, no Gabinete da Pró-Reitoria de Administração.

Atas, Relatórios e Avaliações

A partir de 11 de dezembro de 2023, é possível consultar a íntegra das atas, dos relatórios apresentados pelos projetos e das avaliações e homologações dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação apreciados pela CMA no processo administrativo 23102.005923/2023-18, disponível na Consulta Pública do SEI! da UNIRIO.

Relatório de Averiguação

Leia o Relatório de Averiguação dos Projetos Interinstitucionais realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação a pedido do Reitor, José da Costa Filho, comunicado por meio do Ofício GR 171/2024.