PASTA Atos Normativos
- Resolução 5351 03.12.2020
- Resolução 5313 28.08.2020
- OS PROGRAD 5 17.09.2020
- OS GR 3 13.03.2020
- OS GR 4 27.03.2020
- Resolução 5256 24.03.2020
- Resolução 5182-A 04.09.2019
- Decreto 10416 07.07.2020
- Portaria GR 36 13.01.2020
- Resolução 5307 17.08.2020
- Resolução 5309 17.08.2020
- OS GR 14 31.08.20
- OS GR 13 14.08.2020
- OS GR 12 31.07.20
- OS GR 11 10.07.20
- OS GR 10 30.06.20
- OS GR 6 30.04.20
- OS GR 4 27.03.2020
- Ordem de Serviço GR 8 29.05.2020
- Ordem de Serviço PROPLAN 1 04.05.2020
- Ordem de Serviço PROPLAN 1 04.05.2020
- Resolução 4,782 13.03.2017
- Resolução 4.986 07.05.2018
- Portaria n.º 822, de 28 de setembro de 2015.
- Designa grupo de trabalho responsável por coordenar e executar o acesso à Informação da LAI.
- Portaria n.º 843, de 6 de outubro de 2015.
- Designa grupo de trabalho responsável por assegurar o acesso à Informação da LAI.
- Decreto n.º 8.540, de 9 de outubro de 2015.
- Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos.
- Resoluo405219.02.13criaodaCPTO.pdf
- Portaria MPOG 67 01.03.2015
- Estabelece limites de despesas com contratação de bens e serviços e concessão de diárias e passagens
- Ordem de Serviço PROPLAN 001 27.02.2016 Captação de dados institucionais
- Ordem de Serviço PROPLAN n.º 1, de 27 de fevereiro de 2016.
- Portaria n.º 321, de 30 de novembro de 2015
- Orientações para elaboração dos Relatórios de Gestão 2015
- Ordem de Serviço GR 2 09.03.2016 Capacitação e Qualificação de servidores
- Resolução n.º 138, de 4 de março de 2016 Comitê Gestor do PRICQ
- Ordem de Serviço Conjunta PROPLAN PROAD 01 16.03.2016 Uso de telefones
- Dispõe sobre medidas de racionalização na utilização de telefones corporativos no âmbito da UNIRIO.
- Portaria MEC 84 30.11.2018 - Estatuto UNIRIO 2018
- Resolução 5125 21.05.2019
- Ordem de Serviço 004 25.05.12 LAI
- Resolução 4052 19.02.13 CPTO
- Resolução 5091 12.12.2018
- Resolução 5090 12.12.2018
- Resolução 4959 19.04.2018
- Portaria MEC 84 30.11.2018 - Estatuto UNIRIO 2018
- Ordem de Serviço PROPLAN 001 18.09.2019
- Decreto 9725 12.03.2019
- Decreto 9725 12.03.2019
- Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI/PROAD 1 2019
- Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI/PROAD 2 2019
- Portaria ME 679 30.12.2019
- Resolução 5245 12.12.2019
- Resolução 5089 12.12.2018
- Resolução 5126 21.05.2019
- Portaria MEC 1427 6.09.2019 Delega competência
- Unidades que devem apresentar Relatório de Gestão
- Memorando Circular 1 2016
- Instrumento de Captação de Dados 2015
- Memorando DAINF 26 2016
- Anexo 26
- Memorando DAINF 29 2016
- AnexosCCBS.zip
- Memorando DAINF 30 2016
- AnexosCCH.zip
- Memorando DAINF 31 2016
- AnexosCCET.zip
- Memorando DAINF 32 2016
- AnexosCLA.zip
- Memorando DAINF 34 2016
- AnexoPROGEPE.zip
- Memorando DAINF 35 2016
- Memorando DAINF 36 2016
- Resolução 4052 19.02.2013
- Decreto 7690 02.03.2012
- Ordem de serviço PROPLAN 1 14.06.2018
- Portaria 1077 28.08.2019
- Instrução Normativa 6 12.03.2021
- Instrução Normativa 7 23.03.2021
- Portaria SESU MEC 122 23.03.2021
- Portaria SESU MEC 121 23.03.2021
- Portaria SESU MEC 123 23.03.2021
- Instrução Normativa PROPLAN 1 29.03.2021
- Instrução Normativa 9 06.04.2021
- Instrução Normativa Conjunta PROGRAD / PROPLAN nº 1 de 24 de maio de 2021
- OrdemdeServioConjuntaPROPLANPROADn01de25defevereirode2021.pdf
- Instrução Normativa Conjunta PROPLAN/PROAD n° 01, de 25 de fevereiro de 2021
- Resolução nº 4.845, de 01.09 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- Portaria nº 1.037 de 01.12.2017 - Designa Loreine Hermida para ocupar a Pró-Reitoria de Planejamento e a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- Portaria GR 742 04.11.2021 Grupo de Trabalho Teletrabalho
- Portaria GR 755 11.11.2011 Designa autoridade de monitoramento da LAI
- Resolução SCS nº 5.469, de 17 de dezembro de 2021
- Resolução SCS nº 5.469, de 17 de dezembro de 2021
- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIRIO - PDI 2022-2026.
- Portaria n.º 847, de 21.12.20121 - Designa Mariana Araújo como Autoridade de Monitoramento da LAI
- Resolução n.º 4.821 de 2017 - CPEGERCI
- Portaria nº 602 de 2017
- Decreto n.º 9.203, de 22.11.2017 - Política de Governança
- Decreto n.º 10.531, de 26.10.2020 - Estratégia Federal
- IN GR n.º 001, de 10.01.2022 - Interrompe as atividades
- IN GR n.º 012, de 05.11.2021 - Retorno às atividades
- Portaria GR n.º 156 de 2021 - Designa comissão de elaboração do PDI
- Portaria GR n.º 969 de 2021 - Comissão de elaboração
- Instrução Normativa n.º 6, de 23 de dezembro de 2021
- Dispõe sobre diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos da administração pública federal.
- Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 90, de 28 de setembro de 2021
- Dispõe sobre orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
- Lei n.º 14.204, de 16 de setembro de 2021
- Dispõe sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.