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Dissertações 2023

Dissertações de 2023

ADRIANO SILVA CATALDO DA FONSECA - CONFLITOS MORAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO SEXUAL: uma análise da intolerância e da liberdade religiosa na criminalização da homofobia

ANA LUÍSA FERNANDES FANGUEIRO - A LUTA DO POVO TUXÁ POR JUSTIÇA E DEMOCRACIA AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

ANA BEATRIZ COSTA NEVES - A EFICÁCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO: Um estudo de caso das reuniões e audiências a partir da 10ª Legislatura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA - TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO CONTEMPORÂNEO E A POLÍTICA PÚBLICA DE PÓS-RESGATE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA TRABALHADORA MADALENA GORDIANO

BEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA - ANISTIA, ENTRE MEMÓRIA E ESQUECIMENTO: uma análise da importância da política pública de memória na construção de um Estado Democrático.

BRUNA FONTES SEPULVEDA LEITE - A JUDICIALIZAÇÃO DA FOME: do desmonte das políticas públicas de alimentação à judicialização

CECÍLIA SILVA CAMPOS - POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS NA REGIÃO DA COSTA DO SOL: ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELAS LENTES DA ECONOMIA AZUL E DA GOVERNANÇA COLABORATIVA

FABIANA RODRIGUES PAULO NETTO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: desafios à proteção penal contra a intolerância religiosa e à implementação de políticas públicas de proteção à liberdade religiosa no município do Rio de Janeiro

FABIO CARLOS NASCIMENTO WANDERLEY Política pública para inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho: análise do Programa Ativa Idade à luz do Estatuto da Pessoa Idosa

GABRIELA SOUZA DA SILVA - A Judicialização de Políticas Públicas de Esgotamento Sanitário no Município do Rio de Janeiro.

GUSTAVO RIBEIRO TERGOLINO - DUE DILIGENCE COMO POLÍTICA PÚBLICA ANTICORRUPÇÃO Uma análise prática da aplicabilidade da Due diligence prévia nas contratações Públicas, comparada com as contratações da Secretaria de Saúde do Estado do Rio para combate ao COVID-19, investigadas pelo MPRJ

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR - POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVATIZAÇÃO À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA: A GESTÃO DA ELETROBRÁS NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

LUANA CRISTINA DA SILVA LIMA DANTAS - DIÁSPORAS FEMININAS NO REFÚGIO: interseccionalidade em políticas públicas e direitos fundamentais da mulher congolesa refugiada no Estado do Rio de Janeiro

LUCIANO MIRANDA MEIRELES - Políticas Públicas para mulheres vítimas de estupro no Brasil

LUIZ GUILHERME MADEIRA - O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: a importância das políticas públicas voltadas ao transporte de grãos no Brasil

MÁGNA SUYANNE DE LIMA COSTA - GOVERNANÇA DA BIODIVERSIDADE MARINHA: PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO TRATADO SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA MARINHA DE ÁREAS FORA DA JURISDIÇÃO NACIONAL COMO (POSSÍVEL) INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA GLOBAL

MARCELO VITUZZO PERCIANI - A FUNCIONALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO INCREMENTO DA SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA EM IMPLEMENTAÇÃO

MÁRCIO SILVA PEREIRA - POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: arranjos jurídicos para alocação de água

Maria Clara de Brito Araujo - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO INSTITUCIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO COMO IMPLEMENTADORA

MARIA SALOMÉ ALBUQUERQUE SANTOS - AS STARTUPS COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL

MARILHA BOLDT - Análise da utilização da Interseccionalidade na política de educação no enfrentamento à violência doméstica: experiência de Brasília

MARTA CATARINA FERREIRA DA SILVA - LIBERDADE DE EXPRESSÃO, HATE SPEECH PARLAMENTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO DA INTERNET: PL 2630/2020

MATEUS DA SILVA PESSANHA MOREIRA - SOCIALIZAÇÃO DOS RISCOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE DESASTRES AMBIENTAIS: UM ESTUDO SOBRE O MAIOR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO

MATHEUS GOULART DE CARVALHO - Políticas públicas e injustiça ambiental no contexto da pandemia de COVID-19 no Rio de Janeiro

MAYRA PACHECO DA ROCHA - POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À TERRA URBANIZADA NO BRASIL: análise do processo de financeirização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social

Nathália Guimarães Fernandes de Almeida - A DECLARAÇÃO DE IMPRODUTIVIDADE DE IMÓVEIS E OS CRITÉRIOS AMBIENTAIS NA POLÍTICA PÚBLICA DA REFORMA AGRÁRIA

ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO - POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE: O Reconhecimento Voluntário de Paternidade no 2o RCPN do Município do Rio de Janeiro no ano de 2021

Patrick Evangelista de Azevedo - CONSELHO MUNICIPAL COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (2019-2022)

TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: NOVOS HORIZONTES DE CONSENSUALIDADE NA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida - CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL: POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL

Vivian Tavares Fontenele - REFÚGIO E GÊNERO: A (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO LABORAL PARA MULHERES REFUGIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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