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CMA - unirio
Comissão de Monitoramento e Avaliação
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Comissão de Monitoramento e Avaliação

Conteúdo

A Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), instituída pela Lei nº 13.019/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 8.726/2016, é um órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil (OSC) mediante Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação.

É possível acompanhar as Análises da Prestação de Contas Final e as Análises da Prestação de Contas Parcial realizadas pela CMA.

O email da CMA é cma@unirio.br.

Composição Atual

  • Jeremias da Cunha Lemos Garcia, Presidente (Desde 21 de Novembro de 2023)
  • Vicente Aguilar Nepomuceno de Oliveira, Membro (Desde 1º de Julho de 2024)
  • Aline Vieira dos Santos, Membro (Desde 1º de Janeiro de 2025)
  • Clayton Franco Ribeiro, Membro (Desde 1º de Janeiro de 2025)
  • Gabriel de Oliveira Miranda, Membro (Desde 16 de Julho de 2025)
  • Delson Paschoal Rodrigues, Membro (Desde 30 de Outubro de 2025)
  • Bruno Carvalho da Silva, Secretário (Desde 26 de Agosto de 2024)

Portarias

  • Portaria GR 537, de 30 de Outubro de 2025
  • Portaria GR 372, de 16 de Julho de 2025
  • Portaria GR 139, de 4 de Fevereiro de 2025
  • Portaria GR 065, de 1º de Janeiro de 2025
  • Portaria GR 550, de 14 de Novembro de 2024
  • Portaria GR 480, de 21 de Outubro de 2024
  • Portaria GR 365, de 26 de Agosto de 2024
  • Portaria GR 269, de 1º de Julho de 2024
  • Portaria GR 916, de 21 de Novembro de 2023

    Responsabilidades

    • Monitoramento do conjunto de parcerias;
    • Proposta de aprimoramento dos procedimentos;
    • Produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.

    Reuniões

    A CMA se reúne toda terça, às 14:00h, no Gabinete da Pró-Reitoria de Administração.

    Atas, Relatórios e Avaliações

    A partir de 11 de dezembro de 2023, é possível consultar a íntegra das atas, dos relatórios apresentados pelos projetos e das avaliações e homologações dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação apreciados pela CMA no processo administrativo 23102.005923/2023-18, disponível na Pesquisa Pública do SEI! da UNIRIO.

    Relatório de Averiguação de 2024

    Leia o Relatório  de Averiguação dos Projetos Interinstitucionais realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação a pedido do Reitor, José da Costa Filho, comunicado por meio do Ofício GR 171/2024.

    Composição Anterior

    • Sidney Cunha de Lucena (16 de Julho de 2025 - 1º de Julho de 2024)
    • Vinicius Pinheiro Israel (04 de Fevereiro de 2025 - 21 de Novembro de 2023)
    • Nadine Monteiro Borges (04 de Fevereiro de 2025 - 21 de Outubro de 2024)
    • Bruna Silva do Nascimento (04 de Fevereiro de 2025 - 21 de Novembro de 2023)
    • Felipe de Moraes Borba (14 de Novembro de 2024 - 21 de Novembro de 2023)
    • Mary Ann Menezes Freire (21 de Outubro de 2024 - 21 de Novembro de 2023)
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