Portarias e Legislações
Para todos os mestrandos PROF-FILO (bolsistas e não bolsistas):
- Portaria nº 207, de 4 de julho de 2024– Novo Regulamento dos Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados pela CAPES (PROEB).
- Regimento Geral PROF-FILO – regulamento do Mestrado Profissional em Filosofia.
- Portaria nº 259 CAPES, de 15/02/17 – reconhecimento do PROF-FILO.
- Plataforma CAPES de Educação Básica – cadastro obrigatório para todos os mestrandos.
- Manual do Usuário Plataforma CAPES de Educação Básica – manual para cadastro na Plataforma de Educação Básica.
Para bolsistas PROF-FILO:
- Portaria nº 207, de 4 de julho de 2024 – critérios de concessão de bolsas – Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados pela CAPES (PROEB).
- Portaria nº 248 CAPES, de 19 dezembro 2011 – licença maternidade.
- Portaria MEC 289/2011 (Art. 2º) – compromisso de continuidade de atuação no ensino público.
- Portaria Conjunta nº 2, de 22 de julho de 2014 – Acúmulo de bolsas no âmbito da UAB.
- Portaria nº 206 CAPES, de 04 setembro 2018 – dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES.
- Aplicativo bolsista CAPES – aplicativo para visualização de dados de bolsas em andamento e finalizadas.
- Informe de rendimento de bolsistas CAPES – emissão da declaração de rendimentos.