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Seta PROJETO INTERINSTITUCIONAL

Ponto de bala EDUCAÇÃO INTEGRAL E(M) PRÁTICA(S) NO TEMPO INTEGRAL: POLÍTICAS EM INSTÂNCIAS FEDERATIVAS NO BRASIL - FASE 01


*RESUMO

A presente pesquisa – submetida ao Departamento de Pesquisa da UNIRIO e aprovada para ter início em agosto de 2023 – objetiva estabelecer e precisar, teórica e metodologicamente, parâmetros temporais; espaciais; abordagens epistemológicas; critérios e categorias que possibilitem, ao longo de suas fases, identificar e avaliar política(s) de educação integral e(m) tempo integral em instâncias nacionais e subnacionais da realidade educacional brasileira. Identificando-se como uma proposta de caráter longitudinal, se realizará em rede regional abarcando, em 3 fases, questões atinentes à temática base do grupo de pesquisa em que se insere - educação integral e(m) tempo integral. O estudo, na Fase 1, se desenvolverá em 2 anos de investigação (de 2023 a 2025) e propõe-se a elencar e sistematizar estudos e produções acadêmicas em torno dessa temática e de aspectos que intervirão na análise da implementação e avaliação de políticas dessa natureza. Objetiva também analisar a realidade educacional fluminense e de instâncias subnacionais, em relação ao objeto de estudo, organizando e sistematizando um conjunto de dados oficiais que ilumine as políticas a serem analisadas. Teórica e metodologicamente, traz como base conceitos de campo e capital (Bourdieu,2004;2014) e o ciclo de políticas de Ball (2012), bem como o enfoque sobre pesquisas em Políticas Educacionais (Mainardes,2017;2018a;2018b;2022; Tello e Mainardes, 2015).

 

*OBJETIVOS ESPECÍFICOS (FASE 01)

  1. Sistematizar estudos relativos à temática da educação integral e(m) tempo integral, precisando inicialmente seu sentido no campo de disputas acadêmicas e políticas em que se insere e, na sequência, explorar teoricamente outras temáticas que dizem respeito às vertentes que serão privilegiadas na pesquisa, a saber, (i) as políticas públicas e (ii) as práticas pedagógicas, dentro de recorte temporal que compreende o período 1990-2023.
  2. Elencar, conhecer, e sintetizar produções acadêmicas que – no período de 1990 a 2023 – refletem sobre aspectos metodológicos que podem contribuir para com as fases posteriores desta pesquisa, a saber: (i) implementação de políticas e suas etapas; (ii) monitoramento de políticas públicas e (iii) avaliação de políticas públicas.
  3. Analisar a realidade educacional brasileira – especificamente o estado do Rio de Janeiro – no que diz respeito à elaboração e implantação de políticas de educação integral e(m) tempo integral, entre os anos 1990 e 2023, contextualizando-a em relação a aspectos sócio históricos, econômicos e político ideológicos que a constituem, procurando avançar no sentido de precisar instâncias subnacionais passíveis de estudo mais aprofundado em relação ao nosso objeto.
  4. Conhecer, sistematizar e analisar um conjunto de dados oficiais, em âmbito nacional e estadual, que possam subsidiar estudos no que tange às políticas de educação integral e(m) tempo integral, no estado do Rio de Janeiro, levando em consideração, inicialmente, uma abordagem baseada em estudos do campo crítico; um enfoque epistemológico pluralista [1] (MAINARDES, 2018) e um posicionamento de cunho democrático.

 [1]. Neste projeto, a questão do enfoque epistemológico pluralista será evidenciada na seção dedicada à Metodologia.

 

*EQUIPE ENVOLVIDA (FASE 01)

PROFESSOR RESPONSÁVEL:

Lígia Martha Coibra da Costa Coelho

PESQUISADORES:

Bruno Adriano Rodrigues da Silva – Prof. pesquisador/UNIRIO

Carlos Antonio Diniz Júnior – Prof. pesquisador/UNIRIO

Dayse Martins Hora – Prof. pesquisador/UNIRIO e UCP

Sabrina Moehlecke – Prof. pesquisador/UFRJ

COLABORADORES:

Bruno Bernardo Maciel – graduação/UNIRIO

Carlos Thiago Sampaio – doutorando/UNIRIO

Flávia Silva Martins – doutoranda/UNIRIO

Camila Stamm – mestranda/UNIRIO

Diego Salgado – mestrando/UNIRIO

Palas Athena Brazão – mestranda/UNIRIO

Laryssa Rabelo – mestranda/UNIRIO

Luisa Figueiredo do Amaral e Silva – (egressa)

Mateus Henrique Guimarães – (egresso)

EQUIPE INTERINSTITUCIONAL:

Flávia Russo Silva Paiva - UFV/MG

André Augusto Deodato – UFOP/MG

Valdeney Lima da Costa – UESPI/PI

 


Seta PROJETOS INSTITUCIONAIS

Ponto de bala 2003 - Atual

◼︎ EDUCAÇÃO INTEGRAL E TEMPO INTEGRAL NO BRASIL: HISTÓRIA, POLÍTICAS E PRÁTICAS

Descrição: O projeto constitui-se e consolida-se enquanto um GRUPO DE PESQUISA que funciona por meio de estudos investigativos, projetos de extensão e ensino, que vem sendo realizados periodicamente tendo, como temáticas básicas, a educação integral e/ou o tempo integral na história da educação brasileira. Investigam-se concepções, políticas em andamento e/ou práticas de educação integral e/ou de jornada ampliada/tempo integral, ao longo da história da educação do Brasil trabalhando, assim e também, com políticas públicas que implantaram/ implantam essa modalidade de educação, bem como movimentos e/ou grupos sociais que os tenham adotado (católicos; movimento integralista; movimento anarquista, por exemplo). Especificamente em relação aos estudos históricos, desde 2003, vimos analisando essas concepções e práticas ao longo da década de 30, no Brasil, dedicando-nos aos movimentos conservadores, liberais e socialistas. Nesse sentido, baseando-nos em análises que se constituem no campo da História da Educação, numa perspectiva sócio histórica, vimos coletando dados, basicamente em fontes primárias que, passando por uma Análise de conteúdo ou vistos sob a ótica da Análise do Discurso, tem subsidiado aa reflexões sobre concepções conservadora, liberal, anarquista e socialista de Educação Integral. Em 2007, a partir de projeto selecionado pelo INEP/CAPES - Observatório da Educação, a investigação abarca outros períodos históricos. A partir de 2010, os estudos teóricos se concentram nas figuras de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. No campo das políticas públicas, outros projetos de pesquisa foram agregados a este projeto mais amplo, como os estudos que contemplam o Programa Mais Educação, do governo federal, por exemplo, a partir do ano de 2008, bem como experiências, projetos e programas que vem se constituindo em estados e municípios brasileiros. No tocante às práticas, vimos nos dedicando ao estudo da organização curricular que envolve a ampliação da jornada escolar para o tempo integral, numa perspectiva de educação integral sócio historicamente referenciada, assim como questões que envolvem a formação, valorização e trabalho docente e os desenhos curriculares, especialmente. De 2015 até os dias atuais, as questões contemporâneas, relacionadas a uma 'agenda pós-moderna' também tem sido cenário de nosso foco temático. Nessa perspectiva, a concepção contemporânea de educação integral se apresenta como recorte de alguns dos estudos empreendidos a partir deste projeto mais amplo, sendo eles projetos docentes ou discentes como aqueles que compreendem a articulação de sentidos dos conceitos-base (educação integral; tempo integral) ou a relação público-privado, na interseção entre campos sociais (principalmente da educação e dos campos econômico, da comunicação e das mídias; do poder e do Estado, em uma perspectiva que envolve os estudos de Bourdieu, entre outros).

Coordenador: Profa. Dra. Lígia Martha Coelho

 

Ponto de bala 2013 - Atual

◼︎ INTERESSES E DILEMAS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL E(M) TEMPO INTEGRAL.

Descrição: O presente projeto de pesquisa está circunscrito ao campo da Educação, mais especificamente à temática da Educação Integral e(m) em tempo integral que se caracteriza por associar à diversificação das oportunidades educacionais a ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola, com o intuito de melhorar a qualidade da oferta do direito à Educação. Nossos objetivos são: identificar os grupos sociais que formulam os programas educacionais que integram a política educacional brasileira, analisar quais os seus interesses, como e por que o Estado brasileiro é permeável a eles e quais os impactos desses programas em escolas públicas. O fato deste ser um problema de Estado justifica a realização deste projeto em uma universidade pública. Metodologicamente, para a execução do projeto de pesquisa que possui uma natureza predominantemente qualitativa utilizaremos os seguintes instrumentos metodológicos: revisão sistemática, trabalhos de campo de natureza exploratória, entrevistas, grupos focais e trabalho em arquivos e acervos.

Coordenador: Prof. Bruno Adriano Rodrigues da Silva.

 

Ponto de bala 2019 - Atual

◼︎ POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA O ENSINO MÉDIO: UMA ESTRATÉGIA PARA MELHORARIA DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS?

Descrição: A defesa de uma escola de tempo integral tem sido justificada como uma estratégia tanto para aumentar a qualidade na educação, percebida no sentido de melhoria da aprendizagem, quanto para a equidade, pela possibilidade de diminuição dos efeitos das desigualdades sociais sobre as desigualdades educacionais, ao suprir um capital econômico, social e cultural, nem sempre acessível a todos. Contudo, é necessário analisar esse processo com mais cuidado. Se, por um lado, os dados estatísticos de matrícula na educação de tempo integral são muito positivos, por outro se faz necessário compreender melhor qual o efetivo potencial da educação integral na redução das desigualdades educacionais. Desse modo, a presente pesquisa traz como objetivo analisar quais as influências da educação integral, entendida nos seus múltiplos sentidos e formatos, sobre as oportunidades educacionais no ensino médio brasileiro. Para tanto, serão analisadas a literatura nacional e internacional sobre o tema, os programas de educação integral para o ensino médio no Brasil e no Rio de Janeiro, os dados estatísticos disponíveis sobre o tema e as percepções de gestores de escolas que atuam dentro desse modelo.

Integrantes: Sabrina Moehlecke - Coordenador. Alunos envolvidos: Graduação (2).

 

Ponto de bala 2023 - Atual

◼︎ POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Descrição: Essa pesquisa de iniciação científica se insere em uma investigação mais ampla denominada Educação Integral e (m) prática (s) no tempo integral: Políticas em municípios e/ou Estados no Brasil (FASE 01), em etapa de elaboração (2023/2025) no âmbito do Núcleo de Estudos Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI), vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Tem por objetivo identificar projetos ou programas de iniciativa municipal para a educação integral em tempo integral. Em termos metodológicos, será realizada pesquisa bibliográfica, documental e utilização de questionários endereçados às secretarias municipais de ensino situadas no território Chapada das Mangabeiras.

Integrantes: Valdeney Lima da Costa - Coordenador / Isabella Barros Botelho - Integrante.

 

Ponto de bala 2024 - Atual

◼︎ PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

Descrição: O referido projeto objetiva analisar as estratégias de financiamento e gestão no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). O referido programa criado por meio da Lei n 14.640, de 31 de julho de 2023, objetiva fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral (BRASIL, 2023a). O ETI, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) se constitui como estratégia para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.

Integrantes: Carlos Antonio Diniz Junior - Coordenador / Janaína Specht da Silva Menezes – Integrante.

 

Ponto de bala 2025 - Atual

◼︎ A POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL NO RIO DE JANEIRO E SEUS EFEITOS NAS PRÁTICAS DOCENTES

Descrição: No Brasil, o tema da escola pública de tempo integral tem suas matrizes históricas apoiadas em Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. No âmbito das políticas educacionais, esse tema se faz presente desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/96) até o atual Plano Nacional de Educação (2014-2024) e sua sexta meta, motivando o desdobramento de políticas e programas em diferentes entes federados. Nesse sentido, em âmbito municipal, o Rio de Janeiro vem se constituindo em um interessante recorte para a compreensão sobre as atuais políticas educacionais de tempo integral, uma vez que instituiu uma política de turno único, com a promulgação da Lei Municipal nº 5.225 de 2010. Essa Lei estabeleceu a ampliação da jornada escolar para sete horas diárias, para toda a rede municipal. Destaca-se, nesse contexto, que a política de turno único no Rio de Janeiro traz em si a necessidade de toda a rede se adaptar a ampliação da jornada escolar, exigindo às escolas novos arranjos políticos e organizacionais. Desde então, é possível depreender que as escolas do município do Rio de Janeiro vêm sendo afetadas pela oferta do tempo integral de diferentes maneiras e que discentes, docentes e responsáveis vêm sendo igualmente atravessados pela ampliação da jornada escolar em tempo integral. Em meio a esse cenário, este projeto de pesquisa tem como tema a política de tempo integral do Município do Rio de Janeiro e seus efeitos na prática docente. De forma mais específica, este projeto de pesquisa volta seu interesse para o docente que está atuando hoje, no município do Rio de Janeiro, e para a compreensão sobre como a política educacional de tempo integral, com a qual convive, se faz presente e interfere em suas práticas e seu cotidiano. A presente pesquisa visa compreender quais são as principais políticas voltadas para a oferta de tempo integral do município do Rio de Janeiro e analisar como elas estão se materializando no cotidiano escolar e interferindo nas práticas docentes das escolas municipais. Para tal, parte da premissa de que a educação é um ato político (Freire, 1983) e que os professores se relacionam com as políticas de forma a interpretá-las e traduzi-las na prática (Ball; Maguire; Braun, 2016). Metodologicamente, são utilizadas as orientações da pesquisa qualitativa e para a obtenção dos dados são desenvolvidas as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, além do uso de questionários e entrevistas. Dessa forma, essa pesquisa espera conhecer como as escolas municipais e seus professores estão sendo afetados pelas políticas educacionais de tempo integral e quais efeitos são possíveis de serem identificados nas práticas docentes.

Coordenador: Profa. Dra. Luisa Figueiredo do Amaral e Silva

 

Ponto de bala 2025 - Atual

◼︎ EDUCAÇÃO INTEGRAL, ESCOLA BÁSICA E SALA DE AULA DE MATEMÁTICA: PRÁTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS OBSERVADAS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CULTURAL

Descrição: Trata-se de um projeto que tem a intenção de conectar os trabalhos que desenvolvo e/ou oriento. Minha intenção é, de um lado, olhar para o interior da sala de aula de matemática, na tentativa de identificar e descrever processos de ensino e de aprendizagem produzidos nesse espaço. De outro lado, é mostrar como as políticas públicas (ou a falta delas) influencia os processos caracterizados no interior da sala de aula de matemática. Esse duplo olhar para o micro e para o macro, será feito a partir de referenciais teórico-metodológicos ancorados na teoria histórico-cultural da atividade e na educação integral e(m) tempo integral. A natureza metodológica principal das investigações vinculadas a esse projeto será qualitativa. Assim, espera-se contribuir com não só com a qualificação das escolas públicas, mas também com o campo da educação matemática.

Coordenador: Prof. Dr. André Augusto Deodato (UFOP)

 

Ponto de bala 2025 - Atual

◼︎ POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Integrantes: Flávia Russo Silva Paiva - Coordenadora / Carolina Vidigal Santana Teixeira - Integrante.

 

Ponto de bala 2025 - Atual

◼︎ POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA ZONA DA MATA MINEIRA: O QUE DIZEM DISSERTAÇÕES E TESES DA UFJF E UFV PUBLICADAS ENTRE O PERÍODO DE 1990 A 2025.

Integrantes: Flávia Russo Silva Paiva - Coordenadora / Analice S. Toledo - Integrante.

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