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PASTA Atos Normativos

Arquivo PDF document Resolução 5351 03.12.2020
Arquivo PDF document Resolução 5313 28.08.2020
Arquivo PDF document OS PROGRAD 5 17.09.2020
Arquivo PDF document OS GR 3 13.03.2020
Arquivo PDF document OS GR 4 27.03.2020
Arquivo PDF document Resolução 5256 24.03.2020
Arquivo PDF document Resolução 5182-A 04.09.2019
Arquivo PDF document Decreto 10416 07.07.2020
Arquivo PDF document Portaria GR 36 13.01.2020
Arquivo PDF document Resolução 5307 17.08.2020
Arquivo PDF document Resolução 5309 17.08.2020
Arquivo PDF document OS GR 14 31.08.20
Arquivo PDF document OS GR 13 14.08.2020
Arquivo PDF document OS GR 12 31.07.20
Arquivo PDF document OS GR 11 10.07.20
Arquivo PDF document OS GR 10 30.06.20
Arquivo PDF document OS GR 6 30.04.20
Arquivo PDF document OS GR 4 27.03.2020
Arquivo PDF document Ordem de Serviço GR 8 29.05.2020
Arquivo PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 1 04.05.2020
Arquivo PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 1 04.05.2020
Arquivo PDF document Resolução 4,782 13.03.2017
Arquivo PDF document Resolução 4.986 07.05.2018
Arquivo Portaria n.º 822, de 28 de setembro de 2015.
Designa grupo de trabalho responsável por coordenar e executar o acesso à Informação da LAI.
Arquivo Portaria n.º 843, de 6 de outubro de 2015.
Designa grupo de trabalho responsável por assegurar o acesso à Informação da LAI.
Arquivo Decreto n.º 8.540, de 9 de outubro de 2015.
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos.
Arquivo PDF document Resoluo405219.02.13criaodaCPTO.pdf
Arquivo PDF document Portaria MPOG 67 01.03.2015
Estabelece limites de despesas com contratação de bens e serviços e concessão de diárias e passagens
Arquivo Ordem de Serviço PROPLAN 001 27.02.2016 Captação de dados institucionais
Arquivo Ordem de Serviço PROPLAN n.º 1, de 27 de fevereiro de 2016.
Arquivo PDF document Portaria n.º 321, de 30 de novembro de 2015
Orientações para elaboração dos Relatórios de Gestão 2015
Arquivo Ordem de Serviço GR 2 09.03.2016 Capacitação e Qualificação de servidores
Arquivo Resolução n.º 138, de 4 de março de 2016 Comitê Gestor do PRICQ
Arquivo ECMAScript program Ordem de Serviço Conjunta PROPLAN PROAD 01 16.03.2016 Uso de telefones
Dispõe sobre medidas de racionalização na utilização de telefones corporativos no âmbito da UNIRIO.
Arquivo PDF document Portaria MEC 84 30.11.2018 - Estatuto UNIRIO 2018
Arquivo PDF document Resolução 5125 21.05.2019
Arquivo PS document Ordem de Serviço 004 25.05.12 LAI
Arquivo object code Resolução 4052 19.02.13 CPTO
Arquivo PDF document Resolução 5091 12.12.2018
Arquivo PDF document Resolução 5090 12.12.2018
Arquivo Resolução 4959 19.04.2018
Arquivo PDF document Portaria MEC 84 30.11.2018 - Estatuto UNIRIO 2018
Arquivo PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 001 18.09.2019
Arquivo PDF document Decreto 9725 12.03.2019
Arquivo PDF document Decreto 9725 12.03.2019
Arquivo PDF document Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI/PROAD 1 2019
Arquivo PDF document Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI/PROAD 2 2019
Arquivo PDF document Portaria ME 679 30.12.2019
Arquivo PDF document Resolução 5245 12.12.2019
Arquivo PDF document Resolução 5089 12.12.2018
Arquivo PDF document Resolução 5126 21.05.2019
Arquivo PDF document Portaria MEC 1427 6.09.2019 Delega competência
Arquivo PDF document Unidades que devem apresentar Relatório de Gestão
Arquivo PDF document Memorando Circular 1 2016
Instrumento de Captação de Dados 2015
Arquivo PDF document Memorando DAINF 26 2016
Arquivo Zip archive Anexo 26
Arquivo PDF document Memorando DAINF 29 2016
Arquivo Zip archive AnexosCCBS.zip
Arquivo PDF document Memorando DAINF 30 2016
Arquivo Zip archive AnexosCCH.zip
Arquivo PDF document Memorando DAINF 31 2016
Arquivo Zip archive AnexosCCET.zip
Arquivo PDF document Memorando DAINF 32 2016
Arquivo Zip archive AnexosCLA.zip
Arquivo PDF document Memorando DAINF 34 2016
Arquivo Zip archive AnexoPROGEPE.zip
Arquivo PDF document Memorando DAINF 35 2016
Arquivo PDF document Memorando DAINF 36 2016
Arquivo PDF document Resolução 4052 19.02.2013
Arquivo PDF document Decreto 7690 02.03.2012
Arquivo PDF document Ordem de serviço PROPLAN 1 14.06.2018
Arquivo PDF document Portaria 1077 28.08.2019
Arquivo PDF document Instrução Normativa 6 12.03.2021
Arquivo PDF document Instrução Normativa 7 23.03.2021
Arquivo PDF document Portaria SESU MEC 122 23.03.2021
Arquivo PDF document Portaria SESU MEC 121 23.03.2021
Arquivo PDF document Portaria SESU MEC 123 23.03.2021
Arquivo PDF document Instrução Normativa PROPLAN 1 29.03.2021
Arquivo PDF document Instrução Normativa 9 06.04.2021
Arquivo PDF document Instrução Normativa Conjunta PROGRAD / PROPLAN nº 1 de 24 de maio de 2021
Arquivo PDF document OrdemdeServioConjuntaPROPLANPROADn01de25defevereirode2021.pdf
Arquivo PDF document Instrução Normativa Conjunta PROPLAN/PROAD n° 01, de 25 de fevereiro de 2021
Arquivo Resolução nº 4.845, de 01.09 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Arquivo Portaria nº 1.037 de 01.12.2017 - Designa Loreine Hermida para ocupar a Pró-Reitoria de Planejamento e a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Arquivo PDF document Portaria GR 742 04.11.2021 Grupo de Trabalho Teletrabalho
Arquivo PDF document Portaria GR 755 11.11.2011 Designa autoridade de monitoramento da LAI
Arquivo Resolução SCS nº 5.469, de 17 de dezembro de 2021
Arquivo Resolução SCS nº 5.469, de 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIRIO - PDI 2022-2026.
Arquivo PS document Portaria n.º 847, de 21.12.20121 - Designa Mariana Araújo como Autoridade de Monitoramento da LAI
Arquivo Resolução n.º 4.821 de 2017 - CPEGERCI
Arquivo Portaria nº 602 de 2017
Arquivo Octet Stream Decreto n.º 9.203, de 22.11.2017 - Política de Governança
Arquivo Decreto n.º 10.531, de 26.10.2020 - Estratégia Federal
Arquivo ECMAScript program IN GR n.º 001, de 10.01.2022 - Interrompe as atividades
Arquivo ECMAScript program IN GR n.º 012, de 05.11.2021 - Retorno às atividades
Arquivo Portaria GR n.º 156 de 2021 - Designa comissão de elaboração do PDI
Arquivo object code Portaria GR n.º 969 de 2021 - Comissão de elaboração
Arquivo Instrução Normativa n.º 6, de 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos da administração pública federal.
Arquivo Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 90, de 28 de setembro de 2021
Dispõe sobre orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Arquivo Lei n.º 14.204, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.