Ir para o conteúdo 0

Você está aqui: Página Inicial / Parcerias / Manuais e Apostilas / Orientações Gerais - Fundações de Apoio.pdf

Orientações Gerais - Fundações de Apoio.pdf

PDF document icon Orientações Gerais - Fundações de Apoio.pdf — Documento PDF, 5.24 MB (5491390 bytes)

Instruções para o módulo de tranparência

Manuais Técnicos GECON

Manual de Gestão de Fiscalização de Contratos
Manual de Aplicação de Penalidades
Manual de Fiscalização Administrativa

Acesso à Informação

Contratos Administrativos

Termo de Fomento e Colaboração (MROSC)

Fundações de Apoio

Fundações de Apoio
Resolução n°4.792, de abril de 2017
Instrução Normativa Fundações PROPGPI
Lei 8959/1994
Decreto 8241/2014
Decreto 7423/2010
Minuta de Convenio para ajuste com Fundação de Apoio

Acordo de cooperação

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação (MROSC)

Termo de execução descentralizada (ted)