AGRICULTURA FAMILIAR E PNAE: ANÁLISE DA AQUISIÇÃO E DAS CHAMADAS PÚBLICAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PANDEMIA COVID 19

Docentes: Profa. Dra. Vanessa Schottz Rodrigues e Profa. Dra. Juliana Pereira Casemiro Este Relatório Técnico Conclusivo apresenta os principais resultados da dissertação realizada sobre a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado do Rio de Janeiro em período de pandemia. A investigação teve como objetivo principal traçar um panorama da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar pelo PNAE nos municípios do Estado do Rio de Janeiro entre os anos 2019 e 2022 quanto ao atendimento à legislação com base no SIGPC; identificar chamadas públicas e suas inconsistências; classificar os alimentos solicitados nas chamadas públicas de acordo com a classificação NOVA. Formular recomendações que contribuam para o fortalecimento da política de compras institucionais e a promoção da alimentação saudável nas escolas públicas.