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Nota de repúdio

O Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) emite nota de repúdio aos ataques racistas perpetrados por haters durante o primeiro dia do encontro do Novembro Negro evento organizado pelos discentes do programa, que ocorreu na noite do dia 21.11.22. O Curso repudia toda e qualquer manifestação discriminatória e permanece comprometido com o movimento e a pauta antirracista mediante a promoção de ações que garantam o respeito ao pluralismo e a diferença, que são pilares de um Estado Democrático de Direito. Medidas já estão sendo adotadas para identificação e responsabilização dos sujeitos.

Apresentação 

O Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito (PPGD) é oferecido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), tem o objetivo geral de produzir conhecimento na área do Direito, integrando ensino e pesquisa, atividade docente e discente, estabelecendo um campo de reflexão voltado para a interface entre Direito e Políticas Públicas e inserindo suas investigações no papel da ciência jurídica no processo de formulação, execução e implementação das políticas públicas para a realização dos bens e valores constitucionais, dos princípios, objetivos e programas definidas no pacto democrático fundamental ou no processo majoritário eventual.         

                    

Perfil 

O Mestrado em Direito propõe-se a formar pesquisadores críticos,  com perfil acadêmico, como quadros para a sociedade brasileira, que possam atuar através da prática diária do ensino e pesquisa jurídicos, analisando as ações estatais e sociais que priorizam ou obstam a concretização das determinações autônomas da sociedade, observando e aperfeiçoando os dispositivos e procedimentos juridicamente estabelecidos.

Estabelece-se, com ele, um espaço privilegiado para a investigação específica dos problemas da realização do Direito na sociedade brasileira, a partir das estruturas do Estado sempre em processo de mutação, dialogando com a realidade extra-estatal. 

Formação

Os egressos do Mestrado em Direito da UNIRIO estarão formados através de disciplinas teóricas e pesquisas empíricas para melhor compreender a relação entre o Direito e sua efetivação, sob a perspectiva da teoria constitucional e política que o faz pensar criticamente os institutos positivos de sua atuação pública.

A partir da formação propiciada, os pesquisadores egressos estarão aptos a focar, com embasamento teórico e investigação empírica, as restrições e possibilidades da aplicação concreta dos institutos jurídicos que afirmam direitos, vinculando a sociedade e os agentes políticos, com particular destaque para a atuação do Poder Judiciário, para a tradição jurídica da sociedade, e para o seu percurso histórico de constituição.

Sede

O Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito (PPGD) se situa em prédio próprio do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) formado por sala da coordenação/secretaria, sala de aula, sala de reunião e espaço próprio para o discente, sala de defesa, além de contar com a estrutura compartilhada do próprio Centro com a biblioteca física, laboratório de informática, auditório, dentre outros.            

O endereço do PPGD é do Casarão situado na Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo - Rio de Janeiro (RJ) - CEP 22270-000. Prédio Anexo. Telefone: 21 2286-1014 (atenção! telefone está com problema técnico não solvido pela oi)

 

Funcionamento

O Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito (PPGD) conforme sua autorização pelo MEC/CAPES possui um Curso de Mestrado presencial e diurno concentrando as suas atividades pedagógicas de ensino e administrativas no turno da tarde estando aberta aos atendimentos de docentes, discentes, egressos e comunidade da seguinte forma: 

Secretaria Acadêmica do PPGD: 

Atendimento remoto (ppgd.secretaria@unirio.br) com plantão presencial (segunda e quarta das 13h as 16h)

Coordenação do PPGD: 

Atendimento remoto (ppgd@unirio.br) com plantão presencial (sexta das 14h as 17hs *prévio agendamento)

Atenção! A triagem do atendimento é realizado pela secretaria acadêmica, que atende exclusivamente demandas remotas através de email e que conste o formulário com suas justificativas e anexos. O prazo é de até 10 (dez) dias úteis para resposta. Não é reconhecido requerimento realizado por whatsapp pessoal. As atividades de conclusão de curso (depósito de dissertação e pedido de diploma) são físicas e presenciais na secretaria.