RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

DADOS DO REQUERENTE
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO TITULAÇÃO LOTAÇÃO DATA ADMISSÃO / / TELEFONE ou ou E-MAIL
À Chefia do Departamento de do Centro venho por meio deste documento solicitar a: RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO de ; ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO (para os casos de finalização de estágio probatório) nos termos da Lei 12.772/2012. Em cumprimento à Legislação acima citada, faço anexar a seguinte documentação: Diploma (em atenção ao Ofício Circular nº 816/2016-MP e Acórdão nº 11.374/2016 da 2ª Câmara do TCU, o pagamento da Gratificação de Retribuição por Titulação-RT somente será realizado mediante apresentação do diploma de Conclusão de Curso); Reconhecimento da CAPES do Curso/Instituição de Ensino da Titulação em questão; Termo de posse (caso ainda não tenha progredido) ou Portaria da última progressão funcional ou promoção. OBSERVAÇÕES: 1 - Deverá ser apresentado o original do certificado no ato da entrega deste formulário para que o servidor público responsável por receber os documentos possa conferir a cópia com o original; 2 - As portarias de progressão ou promoção estão nos processos referentes a esses assuntos, arquivados no Centro do docente; 3 - O reconhecimento da CAPES está disponibilizado no site: http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados. Rio de Janeiro, / / . ____________________________________________________________ (Assinatura do(a) Requerente)
Recebido em: / / _______________________________ Assinatura e identificação do servidor responsável pelo recebimento	À Chefia de Departamento: O presente requerimento, juntamente com os devidos documentos, deverão ser encaminhados à Unidade de Arquivo e Protocolo de referência, para abertura de processo e à PROGEPE para as providências. Os efeitos financeiros vigoram a partir da data de recebimento deste Formulário no Departamento do servidor. Vale ainda ressaltar que a Chefia do Departamento deverá dar ciência ao Colegiado da Titulação do Docente, paralelamente ao encaminhamento do processo.