Ministério da Cultura e UNIRIO firmam parceria para a 4 ª Conferência Nacional de Cultura
Ministério da Cultura e UNIRIO firmam parceria para a 4 ª Conferência Nacional de Cultura
Com o objetivo de realizar de cinco conferências temáticas (“Cultura e LGBTQIA+”; “Cultura e Juventude”; “Culturas no Campo, Floresta e das Águas”; “Culturas Periféricas”; “Culturas Infância”) relacionadas à 4ª Conferência Nacional de Cultura, a qual terá como tema central "Democracia e Direito à Cultura", firmou-se o Termo de Execução Descentralizada entre a Secretaria dos Comitês de Cultura/SCC/MinC e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO.
A UNIRIO desempenhará um papel na organização, acompanhamento e elaboração de relatórios das conferências supramencionadas.
Sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura
A CNC tem como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla
participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. (artigo 1º do Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Cultura, instituído pela Portaria MINC nº 45, de 14 de julho de 2023).
SEI/MinC - 1496271 - Termo de Execução Descentralizada
SEI/MinC - 1496273 - Plano de Trabalho Termo de Execução Descentralizado