Dispõe sobre a instituição do Programa de Professor Sênior na Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
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Dispõe sobre a criação do Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação Stricto sensu (GradPG) no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
A partir de 18/08/2023, os processos devem ser instaurados somente por meio do SEI.
Dispõe sobre normas para a Mobilidade Acadêmica Internacional outgoing e incoming, entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e as Instituições de Ensino Superior Conveniadas Estrangeiras (IESCE), para estudantes de Pós-Graduação.
Dispõe sobre a normatização dos processos de afastamento para capacitação e qualificação docente na UNIRIO - Competência da PROPGPI - Artigo 10, incisos III e IV.
RESOLUÇÃO SCS Nº 6.210, DE 19 DE AGOSTO DE 2026