A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública no dia 20 de março para discutir o Projeto de Lei (PL) 6656/2025, que reconhece o trabalho de cuidado materno como critério positivo de pontuação em processos seletivos de bolsas de ensino, pesquisa e extensão.

A UNIRIO foi representada pela diretora de Pós-Graduação, Mariana Simões Larraz, em exercício como pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Ela compartilhou algumas ações da Universidade voltadas ao apoio às mulheres, como a extensão do prazo de avaliação nos editais internos, bolsas e fomentos para pesquisadoras em licença-maternidade. Destacou também a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (Proaf) e a previsão de criação, em 2026, da política de ações afirmativas na pós-graduação -- que prevê, além da extensão de prazos, a pontuação extra nos processos seletivos discentes, docentes e de credenciamento.

A diretora manifestou apoio às propostas apresentadas na audiência e ao PL. "Essa iniciativa com certeza vai impulsionar o que precisamos também fazer na esfera federal. Estamos à disposição para avançar não só no debate mas nas políticas que devem ser implementadas", observou.

Durante o debate, foram sugeridas medidas de apoio à permanência de mães na vida acadêmica, como a oferta de espaços de recreação infantil em eventos científicos. Ao final, o deputado Carlos Minc (PSB), presidente da comissão, anunciou que irá incorporar as sugestões apresentadas ao texto do projeto, que está em tramitação na Casa.

O PL foi formatado em parceria com o Coletivo Filhas de Sabah e tem como objetivo reduzir desigualdades enfrentadas por mulheres mães na trajetória acadêmica. Na audiência, os palestrantes apresentaram experiências já adotadas por instituições de ensino do estado e de países da União Europeia, além dos Estados Unidos e Canadá.

O debate contou com representantes do Coletivo Filhas de Sabah; da Comissão de Equidade da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj); das secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Mulher; da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; das Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF); da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e do Instituto Oswaldo Cruz.

(Com informações do Portal da Alerj. Foto: Octacílio Barbosa)