Seminário debate transição energética na terça-feira, dia 30

por Comunicação — publicado 22/09/2025 12h55, última modificação 23/09/2025 17h47

Evento é promovido pelo mestrado em Direito, em parceria com o Grupo de Pesquisa Regulação de Infraestrutura (Proreg) e com a Liga do Petróleo e Energia da UNIRIO

Seminário debate transição energética na terça-feira, dia 30

Políticas e governança para a transição energética na COP30: aspectos jurídicos, econômicos e ambientais. Esse é o tema do seminário que será promovido na próxima semana pelo mestrado em Direito, em parceria com o Grupo de Pesquisa Regulação de Infraestrutura (Proreg) e com a Liga do Petróleo e Energia da UNIRIO. O evento acontece na terça-feira, dia 30, das 10h às 19h, no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF).

A proposta é analisar tendências, desafios e oportunidades e mostrar a diversidade de atores e ações para a transição energética brasileira, a partir dos projetos de investimento do Estado e das empresas, e do comportamento do consumidor.

O evento, preparatório para a COP 30, será organizado em partes temáticas, com apresentação de trabalhos acadêmicos referentes aos temas de energia e meio ambiente, com repercussão para as áreas de direito/regulação, administração pública, economia e tecnologia. Ao final, será expedida uma carta de recomendação para a COP 30.

Para participar, é preciso preencher o formulário de inscrição. Haverá emissão de certificado para participantes. O CCJF se localiza na Avenida Rio Branco, 241, Cinelândia. Confira abaixo a programação.

Abertura: 10h.

Tema 1: Papel do Estado na transição energética

- Desembargador André Fontes (TRF2): Professor de Processo Civil da UNIRIO – Judicialização e transição justa;
- Pietro Mendes: Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP); ex-Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
- Rosangela Buzanelli: Membro do Conselho de Administração da Petrobras;
- Tabita Loureiro: Diretora Técnica da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);
- Alexandre Aragão: Professor de direito regulatório da UERJ - Modelos regulatórios comparados.

Tema 2: Energia, indústria, Meio Ambiente e sustentabilidade (licenciamento ambiental)

- Paulo Antunes Bessa: Professor de Direito Ambiental da UNIRIO;

- Rogério Rocco: Superintendente do IBAMA/RJ;

- Michele Sampaio: Professora e Pesquisadora do Laboratório de Ações Sustentáveis da UNIRIO;

- Cesar Gomes de Sá: advogado e professor de direito ambiental da Universidade Celso Lisboa;

- Lier Pires Ferreira: pesquisador do NuBRICS/UFF nas áreas de direito internacional, geopolítica e estudos estratégicos e relações internacionais.

Tema 3: Soluções técnicas da transição: formas alternativas, futuro da energia e eficiência energética

- Taissa Romero: professora de direito empresarial da UNIRIO;

- Helder Queiroz (IE/UFRJ) e Flavine Mendes (IE/UFRJ): Indústria do petróleo e a transição energética;

- Carlos Frederico Rocha (IE/UFRJ): Políticas industriais para a descarbonização;

- Manuela Kayath, presidente da MDC – Biometano: aplicações e vantagens para o Brasil;

- Mauricio Barreira, advogado e professor FGV/RJ – Regulação do biometano;

- Luiz Fernandes de Castro Junior (ELETROBRAS) – Transição energética equilibrada;

- Mariza Bozzetto (Energia Nova Palma) – Energia elétrica;

- Marcelo Miguel (UNILA), Doutorado em Energia da Universidade Federal da Integração Latinoamericana – Hidrogênio para a descarbonização da transição energética;

- Alberto Villela, doutor em Planejamento Energético (COPPE/UFRJ) – O papel das baterias na transição energética.

Tema 4: Comunicações especiais

- Emerson Moura, coordenador do Mestrado em Direito (UNIRIO) e Jose Carlos Buzanello, professor de Direito regulatório (UNIRIO) – Regulação justa de energia;

- Marcelo Motta Veiga (UNIRIO/FIOCRUZ) – Recuperação energética e resíduos sólidos;

- Rossandro Ramos (UNIRIO/FINEP) – Minérios raros;

- Osvaldo Agripino, advogado em Itajaí/SC – Navegação marítima e portuária;

- Karina Alencar, economista da CEDAE – CEDAE e transição energética;

- Gisele Lima (ANP/UNIRIO) – Política Nacional de transição energética;

- Bruna Reis Monteiro (UNIRIO) – Risco de desastre ambiental;

- Pedro Barbosa (Doutorando e Mestre/UERJ); Nicolau Fort (Mestrando/UFRRJ/ALERJ) – Política de ICMS-Ecológico fluminense e de ISS-Neutro.