Acontece nesta quarta-feira, 24 de junho, a partir das 14h, o II Seminário do Observatório Fluminense de Políticas Públicas em Defesa da Pessoa com Deficiência. O projeto é uma parceria da UNIRIO com o Instituto Brasil Social.

A transmissão será feita pelo site cortefinal.com.br. Na ocasião, serão debatidos os avanços e desafios atuais na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, bem como será apresentado o site acessível do projeto, em fase de desenvolvimento.

Participarão do debate:

- Izabel Maior: médica, fisiatra e professora aposentada da Faculdade de Medicina da UFRJ. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF-Rio). Ex-Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos.

- Marcos Besserman Vianna: médico, pesquisador e vice-coordenador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP, vinculada à Fiocruz. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão da ENSP.

- Ana Beatriz Vinagre de Miranda: advogada especialista em Direitos Humanos em Acessibilidade e Inclusão. Integrante do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.

- Caio Silva de Sousa: advogado (UCAM), professor de Direito Constitucional, Processo civil e Deontologia
Jurídica. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ.

- Willliam Costa: programador Front End da Istar Agência Digital, a serviço do IBS e que atua no desenvolvimento do Site do Observatório Fluminense de Políticas Públicas em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Sobre o projeto

Iniciado em 2016, com recursos de emenda parlamentar, executado por parceria entre a UNIRIO, através de sua Pró-Reitoria de Extensão, e o Instituto Brasil Social, foi dividido em três fases. Na primeira fase (2016-2017) avaliou-se o grau de engajamento dos municípios do estado do Rio de Janeiro no desenvolvimento de políticas públicas para a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). Procurou-se identificar, sobretudo, quais leis foram criadas pelos municípios para materializar as determinações legais estabelecidas, mas também se foram criados órgãos públicos para executar ações nesse sentido.

Na segunda fase (2017-2018), buscou-se mapear e compreender o perfil organizacional, de pessoal e de gestão das estruturas públicas criadas por cada município fluminense para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Nessa terceira e última fase (2019-2020) buscamos traçar um mapeamento e um perfil das organizações não governamentais do estado do Rio de Janeiro que lutam pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência em suas mais variadas frentes.

A coleta de dados realizada servirá para alimentar um site e um aplicativo acessíveis para smartphones e também a revista do projeto, todos de acesso público e gratuito, relacionando toda a legislação, bem como os órgãos públicos e organizações do terceiro setor existentes atualmente no estado do Rio de Janeiro com informações como a localização, o perfil, as áreas de atuação os contatos e demais informações que venham a ser úteis a todo o público interessado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.