O objetivo geral é analisar os instrumentos de padronização dos procedimentos de contratação, com foco na nova Lei de Licitação nº 14.133/2021, buscando demonstrar, de forma preventiva e didática, a importância do planejamento da contratação. O curso abordará: fases de planejamento da contratação; documento de formalização de demanda (DFD); estudo técnico preliminar; minuta de contrato; gerenciamento de riscos; pesquisa de preços; relatórios; declarações de disponibilidade e de adequação orçamentária; termo de referência; e autorização para contratação, entre outros tópicos pertinentes à contratação pública.

A carga horária total é de 21 horas. Os encontros serão presenciais e acontecerão no auditório da Escola de Nutrição (Av. Pasteur, 296, Urca).

O instrutor será Jeremias da Cunha Lemos Garcia, assessor do Gabinete da Reitoria. As aulas serão realizadas nos dias 3, 10, 24 e 31 de outubro; e nos dias 7 e 14 de novembro, sempre das 9h às 12h30.

Acesse o Plano de Curso para obter informações mais detalhadas. Em caso de dúvidas, entre em contato com a organização pelo e-mail progepe.sfp@unirio.br.