A Reitoria da UNIRIO se reuniu na segunda-feira (18) com o coordenador-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Asunirio) José Carlos da Silva Rios e com os coordenadores Wilson Ferreira Mendes, Vagner Miranda Vieira da Cunha e Mario Cesar dos Santos. O reitor José da Costa Filho e a vice-reitora Bruna Nascimento estavam acompanhados pelo pró-reitor de Extensão e Cultura, Vicente Nepomuceno, pelo coordenador de Comunicação Social, Guilherme Simões Reis, e pelo chefe de Gabinete, Vinícius Israel.

As conversas trataram dos pontos da pauta da Audiência Pública que acontece hoje (20), às 16h, por solicitação da Asunirio, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Essa pauta se assemelha àquela proposta pelos servidores na Reitoria Itinerante realizada em novembro no HUGG: transferência do HUGG para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, cessão dos servidores RJU para a Ebserh, flexibilização da carga horária com regulamentação das 30 horas, eleição dos cargos de chefia pelos trabalhadores, controle eletrônico de ponto, e recriação do Ambulatório dos Servidores José Carlos Hernandes, inaugurado pela então reitora Malvina Tuttman.

Da Costa percebeu a oportunidade de desfazer algumas confusões que se reproduziram em parte da comunidade posteriormente àquele encontro, iniciando os esclarecimentos já para os dirigentes do sindicato. Para além dessa pauta específica, o reitor observou também que deseja manter com a Asunirio, assim como com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), um espaço de diálogo permanente, tal como o acordado com a Associação dos Docentes (Adunirio), seção sindical dos docentes da Universidade.

Este encontro da Reitoria com a Asunirio foi antecedido por outras duas importantes reuniões ocorridas na semana anterior, com os demais coordenadores-gerais do sindicato, os assistentes sociais Rodrigo Ribeiro e Mariana Flores, e com representantes do GT responsável por analisar os indicadores da gestão do HUGG pela Ebeserh. A preparação para a audiência pública de hoje foi iniciada nessas duas reuniões.

Sobre o HUGG e o Hospital dos Servidores

O tema que ocupou a maior parte da reunião de segunda-feira foi a especulação de que o Hospital dos Servidores do Estado poderia vir a ser administrado pela UNIRIO. A vice-reitora Bruna Nascimento contextualizou a possibilidade:

“A falta de espaço é um grande problema da Universidade. Hoje, na Escola de Medicina, o que se diz é que o HUGG não tem para onde crescer. As novas regulamentações, mais rigorosas, exigem maior distância entre os leitos, e com isso diminuiu sua quantidade. Além disso, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) dos bombeiros exige que todos os mezaninos do HUGG saiam de lá. A respeito da possibilidade de uma eventual união do HUGG com o Hospital dos Sevidores do Estado, ou ainda com qualquer outro dos cinco hospitais, como o do Andaraí, ou o da Lagoa, o reitor foi, em minha opinião, bastante claro sobre isso na Reitoria Itinerante: não há nada oficial, não há uma proposta, nem sobre transferência, nem sobre fusão, nem sobre incorporação ou integração”, explicou Bruna. 

“Percebi que existem movimentos políticos no estado do Rio de Janeiro para resolver o problema dos hospitais federais. Mas, até o momento, não há nada concreto sobre uma possível transferência de qualquer dos hospitais federais para a UNIRIO. O Ministério da Saúde não me apresentou qualquer proposta explícita. Quando houver algo, vamos debater com a comunidade quais são os riscos, o que a Instituição ganha ou perde com isso. Acho que há prós e há contras, mas não houve nenhuma proposta concreta para que eu pudesse manifestar uma posição”, complementou Da Costa.

Wilson Mendes expressou que essa crença, difundida, de que estão avançadas as negociações sobre uma transferência do Hospital dos Servidores para a UNIRIO se deve a declarações vindas inclusive de colegas que integram a gestão do HUGG: “Quando alguém, com cargo de muita responsabilidade, expressa posicionamentos carregados de muita certeza, as pessoas ficam impactadas e dão aquilo como certo”, explicou. 

A avaliação da vice-reitora é a de que essa confusão decorre de um afastamento de gestões anteriores da Universidade do que acontece com o Hospital, mas assegurou que o interlocutor com a comunidade sobre grandes mudanças sempre será o reitor Da Costa. Mario Cesar dos Santos destacou o desafio de se conseguir esse fluxo de informação: “A comunidade fica ‘com o pé atrás’ de conversar com um reitor, porque, no passado, algumas gestões passadas foram hostis. Eu e Vaguinho (Vagner Cunha) sabemos que o professor Da Costa não é assim, pois o conhecemos há muitos anos, mas muitos não o conhecem e ficam receosos, descrentes”, opinou. A necessidade de presença da Reitoria no HUGG, e o problema de gestões anteriores terem se afastado do Hospital, foram um consenso entre os presentes.

“Conheço bem o Hospital, em meu início de carreira trabalhei lá por oito anos, em vários setores. Percebemos pelas assembleias que hoje o sentimento dos servidores do Gaffrée é o de que ele não pertence mais à UNIRIO. As gestões anteriores deixaram o superintendente e a direção tomarem as decisões sozinhos e, então, as pessoas sentem falta da presença da Reitoria. O Hospital é da Universidade, não é da Ebserh. É um hospital-escola, sua função não é só o atendimento ao público, mas também aula para nossos alunos da medicina, da enfermagem e da nutrição”, complementou o coordenador-geral da Asunirio presente, José Carlos Rios.

O reitor chamou a atenção para a necessidade de realizar nova Reitoria Itinerante no HUGG e, se posteriormente a Asunirio julgar necessário, mais uma audiência pública. Além disso, foi enfatizada na reunião a necessidade de fazer um acompanhamento da gestão do HUGG pela Ebserh. Foi mencionado que algumas comissões para lidar com questões do hospital foram criadas pela gestão anterior apenas às vésperas das últimas eleições para a Reitoria. O próprio GT para analisar os indicadores de gestão do hospital pela Ebserh foi composto, naquele momento, aparentemente sem que as entidades representativas da comunidade, como a Asunirio, fossem convocadas para participar.

Da Costa afirmou que a fiscalização e acompanhamento da gestão do HUGG, que eram previstos em seu plano de gestão, devem ser realizados por um grupo representante de uma pluralidade de visões, e a Reitoria precisa participar dessa comissão a ser refundada. “É importante que haja uma comissão que possa acompanhar o desempenho do Hospital e contextualizar os seus dados. Representantes do atual GT acharam boa a ideia de que ele fosse transformado em uma comissão mais robusta, com uma composição ainda a ser definida, mas obviamente com discentes, técnicos, docentes e gestão, e as representações: DCE, Asunirio e Adunirio”, complementou Bruna.

Os demais temas

Bruna Nascimento reiterou que o decreto 10.835/2021 impede a cessão de servidores RJU para a Ebserh sem que eles mesmos queiram, o que já havia sido informado na Reitoria Itinerante. Sobre a flexibilização para 30 horas, ela observou que o decreto que regulamenta a lei 8.112 explicita que a possibilidade de cumprimento de carga horária de 30 horas semanais não prevê, a princípio, regime de plantão. Então, inspirados nos hospitais da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e da Universidade Federal de Juiz de fora (UFJF), tidos como exemplares, e no movimento que a própria Ebserh tem realizado, pode-se deixar seis horas diárias para trabalhadores de setores que funcionam por 12 horas ou mais por dia.

No tópico sobre eleição para cargos de chefia, foram explicados quais os cargos na Universidade em que há eleição, como decanias e direções de escola, e quais têm apenas indicação do gestor, tais como os cargos de pró-reitor e de diretores nas pró-reitorias. Wilson Mendes manifestou preocupação sobre a proposta de eleições para os cargos de chefia, pois estes não devem ser vistos como um tema de interesse puramente setorial, e sim como escolhas que dizem respeito a toda a Universidade. Ele observou que uma pró-reitoria, por exemplo, atende a servidores de toda a UNIRIO, de um conjunto muito maior do que aquele lotado ali. Além disso, mencionou que isso pode aumentar a separação entre os setores, com impactos negativos sobre a própria capacidade da Reitoria de efetivar seu programa de gestão. Da Costa concordou com a ponderação, destacando a necessidade de confluência da gestão com a chefia de suas unidades. Observou, também, que não há em nossa Universidade uma tradição clara e continuada de eleição de chefia no Hospital, nem a partir da Ebserh, nem antes dela.

Sobre o controle eletrônico de ponto, Bruna Nascimento observou que ele foi demandado a todas as universidades federais desde 2012. Acrescentou que, em ação civil pública do Ministerio Público, foi exigida a implementação de um sistema de controle eletrônico de frequência especificamente no HUGG e em caráter de urgência, no prazo de apenas 30 dias. Graças ao esforço do assessor do Reitor, Jeremias Garcia, e da pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Orcades, no entanto, foi feita uma demanda de extensão desse prazo para que a Universidade pudesse propor qual seria o sistema organizado para acompanhar a frequência dos servidores. A demanda foi aceita pela Justiça, havendo então a exigência judicial de que se fizesse um plano de ação para implementação da metodologia do controle da frequência no Hospital, que prevê que ela deva estar implantada no início de novembro de 2024. Nesse tempo será possível verificar o melhor sistema, adequar ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), entre outras questões que também foram apresentadas como justificativas para a extensão do prazo. Posteriormente isso deverá se estender ao restante da Universidade, conforme a exigência legal.

Sobre o último ponto da pauta, Vagner Cunha afirmou que não considerar viável no momento a possibilidade de recriação do Ambulatório, mas propôs alternativamente que se definam horários pré-determinados no HUGG para que os servidores sejam atendidos por especialidade, o que, segundo ele, hoje só ocorre com a oftalmologia e a otorrinolaringologia.