Evento no CCJP irá discutir direitos relacionados à identidade de gênero

por comunicacao — publicado 07/06/2018 18h55, última modificação 08/06/2018 17h51

Debate acontece nesta sexta-feira (8), às 18h, no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP)

O Núcleo de Estudo e Pesquisa em Lutas Sociais (Nelutas), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, irá promover um debate nesta sexta-feira (8) sobre questões de direitos relacionadas à identidade de gênero. O evento, intitulado Me chame pelo meu nome, é aberto ao público e acontece no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP), a partir das 18h. Aos estudantes que participarem serão atribuídas 3 horas de atividades complementares.

O debate contará com a participação da defensora pública Lívia Casseres, do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, e com a presidenta do conselho LGBT de Niterói, Bruna Benevides. A mediação será feita pela professora Ana Paula Sciammarella (CCJP). Na ocasião, será apresentada a decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275, que possibilitou a alteração de gênero sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. Também serão apresentados um relato sobre o processo de consulta e deliberação junto à Corte Interamericana sobre este mesmo tema e o impacto das referidas decisões junto à população transgênera.

O auditório do CCJP tem capacidade para 110 lugares e fica localizado na Rua Voluntários da Pátria, 107, Botafogo.