Na próxima quarta-feira, dia 4 de outubro, acontecerá o evento Justiça Reprodutiva e Aborto Legal no STF: Cadê as Mulheres Faveladas Neste Debate?, de forma presencial, das 18h30 às 20h30, na UNIRIO. 

Durante a programação, será socializada a experiência de elaboração de uma petição de amicus curiae no processo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 989, que está em trâmite no Supremo Tribunal Federal e na qual se debate a existência de um Estado de Coisas Inconstitucional, decorrente da violação sistemática e massiva dos direitos das mulheres, meninas e outras pessoas com capacidade de gestar.  

A inscrição é indispensável para a participação no evento e para a emissão de certificados. As informações do local do evento serão enviadas na inscrição on-line no site do even3 .

A estratégia de intervenção via amicus curiae é resultado da atuação conjunta entre a Clínica de Direitos Humanos da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, o Projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva (DIJURE - UNIRIO, UFRRJ e UFF) e a organização Redes da Maré, contando com a cooperação entre pesquisadoras, juristas e defensoras de direitos humanos de diversas instituições. 

 A proposta é abordar a interdisciplinaridade articulada nesse processo, que conjugou dados empíricos, conhecimento produzido por autoras da Maré, saberes jurídico-dogmáticos e debates da sociologia e da filosofia.