O Conselho Universitário (CONSUNI) realizou, nesta quarta-feira (17), a 539ª Sessão Ordinária, no Auditório Vera Janacópulos, no campus da Urca, com transmissão online pelo canal audiovisual da UNIRIO. 

Na abertura da reunião, os conselheiros aprovaram a inversão da ordem da pauta, priorizando os itens 12, 13 e 14.Com isso, a apreciação do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) de 2026 passou a ser o primeiro item discutido. 

 Já no início da apresentação, os conselheiros decidiram por  não votar o QDD neste momento, optando apenas pela discussão da proposta, uma vez que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 ainda não foi aprovada pelo governo federal. Ressaltou-se que o QDD deverá ser revisado após a publicação da LOA e retornará ao CONSUNI para deliberação em 2026. Assim, a apresentação teve como base a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e foi relatada pelo pró-reitor de Planejamento, professor Sidney Cunha de Lucena.

De acordo com os dados apresentados, a estimativa para o próximo ano indica que o limite total de recursos previstos para a UNIRIO em 2026 é de R$ 66.229.690,00, sendo R$ 65.229.690,00 destinados a despesas de custeio e R$ 1 milhão reservado para despesas de capital, voltadas a investimentos como mobiliário e equipamentos, inclusive de tecnologia da informação.

Durante a exposição, foi detalhada a composição das despesas de custeio, com destaque para os contratos de serviços terceirizados, que concentram a maior parcela do orçamento, especialmente os gastos com pessoal de apoio administrativo. Também foram apresentados os valores destinados a contratos de limpeza, vigilância, manutenção predial, elevadores, intérpretes de  Libras, serviços de energia, água, tecnologia da informação, material de consumo e outros serviços.

No âmbito das políticas acadêmicas e de assistência estudantil, o QDD prevê recursos para bolsas de desenvolvimento acadêmico, iniciação científica, extensão, cultura, ações afirmativas e programas institucionais. Informou-se ainda que o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) contará com complementação de recursos da própria Universidade, totalizando R$ 10.761.592,00, dos quais R$ 1.356.301,00 correspondem à complementação institucional.

Um dos pontos que geraram maior debate entre os conselheiros foi a inovação da descentralização orçamentária, com a previsão de R$ 20 mil para cada centro acadêmico, no âmbito do chamado Orçamento Participativo. Foram levantadas dúvidas sobre a forma de aplicação desses recursos, os critérios para definição de prioridades e o fato de ser o mesmo valor para todos os centros, apesar das diferenças no número de cursos e de estudantes.

Também foram discutidas questões relacionadas às bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil, igualmente relatadas pelo pró-reitor Sidney (item 13 da pauta). Após amplo debate sobre valores e distribuição do número de bolsas por projeto, foi aprovada a proposta. 

O terceiro item analisado foi o pedido de afastamento do país do reitor, professor José da Costa Filho, para participação no 15º Congresso Internacional de Ensino Superior – Universidade 2026, a ser realizado em Havana, Cuba, no período de 6 a 16 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, teve início a análise dos processos de concessão de títulos honoríficos: cinco eméritos e dois beneméritos, aprovados ad referendum na última sessão do Consuni. Entretanto, na ocasião, os conselheiros solicitaram que houvesse uma outra discussão sobre essas aprovações.

Após amplo debate, com 14 votos contrários, quatro favoráveis e duas abstenções, foi revogada a concessão ad referendum do título de Professor Emérito ao professor Ricardo Silva Cardoso. Durante a análise, os conselheiros reconheceram sua trajetória acadêmica, mas destacaram questões relacionadas à forma como assumiu e conduziu a Reitoria durante seu mandato.

Também foi revogada a concessão ad referendum do título de Professora Emérita à professora Lorene Hermida da Silva e Silva, com 15 votos contrários, quatro favoráveis e uma abstenção.

Ainda na pauta, foram analisadas outras propostas de concessão do título de Professor Emérito. A concessão à professora Ana Maria Paulino Telles de Carvalho e Silva foi aprovada, com apenas duas abstenções e nenhum voto contrário. Já a concessão à professora Vera Lúcia Doyle Louzada de Mattos Dodebei foi aprovada com uma abstenção. Permanecem, portanto, mantidas as aprovações ad referendum dessas duas docentes. Além dessas, também foi ratificada a aprovação ad referendum do título de Professora Emérita à professora Simone da Rocha Weitzel, com apenas uma abstenção.

No campo das homenagens, foi igualmente ratificada a concessão do título de Professora Benemérita às professoras Ana Virginia Teixeira da Paz Pinheiro e Elisa Campos Machado, ambas aprovadas ad referendum, com apenas uma abstenção.

Por fim, os itens da pauta referentes à aprovação das atas da 529ª Sessão Ordinária (18 de fevereiro de 2025), da 531ª Sessão Extraordinária (24 de junho de 2025), da 533ª Sessão Ordinária (30 de julho de 2025) e da 534ª Sessão Ordinária (5 de setembro de 2025) foram adiados para a próxima sessão do CONSUNI.

 Confira a gravação da Sessão.