O protocolo de situações emergenciais no âmbito da UNIRIO foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), em sessão na última quarta-feira, dia 6. A sessão teve início com o comunicado do falecimento do professor Asterio Tanaka, docente aposentado da Escola de Informática, seguido por um minuto de silêncio.

Em seguida, a pró-reitora de Graduação, Luana Aquino, apresentou a minuta do protocolo. O documento determina ações a serem tomadas pela UNIRIO em caso de chuvas e alagamentos, calor extremo, escassez hídrica, falhas nos meios de transporte e problemas no restaurante-escola. “A gente busca proteger pessoas, preservar o semestre e fornecer à Instituição um roteiro de como agir em cada nível de crise”, destacou.

Segundo ela, o objetivo é oferecer segurança para a comunidade, prevendo a continuidade acadêmica, para que o semestre não seja perdido. O documento estabelece medidas como a flexibilização de presença, atividades domiciliares dirigidas, remarcação de avaliações, segunda chamada justificada e ajustes no calendário acadêmico. As decisões devem ser orientadas pelos princípios da segurança, equidade, comunicação rápida e clara e flexibilidade acadêmica, e fundamentadas em bases de dados oficiais.

O planejamento também abrange os servidores e trabalhadores terceirizados, permitindo a flexibilização do trabalho presencial, a adequação da jornada e da rotina de trabalho e a atuação de equipes essenciais para o funcionamento da Universidade. “Esse é um ponto importante do qual nos orgulhamos muito: conversamos com a Progepe [Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas], com a Proad [Pró-Reitoria de Administração], e entendemos que os terceirizados também estão incluídos nesse olhar”, revelou a pró-reitora. Após debate, a minuta do protocolo foi aprovada por aclamação.

Retenção de talentos

O evento prosseguiu com a apreciação dos demais pontos de pauta, a começar pela ata da 458ª Sessão Ordinária do Consepe, realizada no dia 7 de novembro de 2025. O item foi aprovado, com três abstenções.

Os dois tópicos seguintes foram agrupados para votação em bloco, devido à semelhança temática: resultado dos processos seletivos simplificados para professor substituto dos departamento de Arquivologia e de Nutrição Fundamental. Ambos os itens foram aprovados por unanimidade.

A pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Cleonice Bento, apresentou a proposta de criação do Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG) no âmbito da UNIRIO. De acordo com ela, o objetivo é estimular a permanência de alunos que se destacam na iniciação científica e tecnológica, levando-os para a pós-graduação, em consonância com a política nacional de redução do tempo de diplomação de mestres e doutores.

“Muitas vezes, esse retorno do médico, do profissional da saúde, das áreas muito valorizadas no mercado de trabalho – como informática, tecnologia da informação, engenharia – é muito tardio”, aponta Cleonice, ressaltando que o longo tempo de formação impacta negativamente a ciência brasileira. “Quando o jovem, na graduação, desponta como autor de conhecimento, ele já pode ser aproveitado dentro do programa da pós-graduação.”

Para ela, é importante também estimular a retenção desses estudantes na UNIRIO, como alunos de mestrado ou de doutorado. O programa prevê a conclusão do curso de mestrado em um ano de estudos além da graduação, e o de doutorado, em três anos. O ingresso ocorrerá por meio de processo seletivo baseado em instrução normativa a ser publicada pela Diretoria de Pós-Graduação (DPG). O item foi aprovado com uma abstenção.

Reestruturação curricular

Os conselheiros também deliberaram sobre a reestruturação curricular do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências (PPGENFBIO). O coordenador, Fernando Porto, apresentou a matéria, indicando alterações em dois artigos do regulamento do programa, para enquadramento nas avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O regulamento original determinava a submissão de um artigo para a defesa de dissertação de mestrado e de dois artigos no curso de doutorado, sendo um para a qualificação e outro para a defesa da tese. A exigência foi substituída pela obrigatoriedade de publicações, em vez de submissões, mantendo-se uma para o mestrado e duas para o doutorado. O item de pauta foi aprovado por unanimidade.

O tema seguinte foi o Relatório Anual Consolidado referente às atividades do Programa de Educação Tutorial (PET), no ano de 2025. O tema foi apresentado pela pró-reitora de Graduação, Luana Aquino, que destacou os quatro grupos PET da UNIRIO: Diagnóstico e Análises de Políticas de Ação Afirmativa; PET Biblioteconomia; Observatório de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; e Programa de Educação e Saúde em Comunidades. O relatório foi aprovado por unanimidade.

A reunião avançou com a deliberação sobre a reforma curricular do curso de Bacharelado em Nutrição, turno noturno. A matéria foi apresentada pela diretora da Escola de Nutrição, Alessandra da Silva Pereira. De acordo com ela, as mudanças estabelecem redução de horas complementares e aumento da carga de disciplinas optativas, trazendo mais autonomia ao discente. A proposta está em consonância com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, publicadas em agosto do ano passado. A reforma foi aprovada por unanimidade.

O item seguinte a ser apreciado foi a ampliação de vagas do curso de Licenciatura em Música do Instituto Villa-Lobos (IVL) para a oferta de turma especial em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A matéria foi apresentada pelo diretor do IVL, Marcelo Carneiro de Lima. Segundo ele, são necessárias mais 30 vagas, além das 60 originalmente aprovadas para o programa. Após debate, a demanda foi aprovada por unanimidade.

Os últimos tópicos a serem analisados foram a extinção dos cursos de licenciatura em Matemática, História e Pedagogia a distância, e a criação dos respectivos cursos em modalidade semipresencial. A matéria foi apresentada pelo professor Leonardo Villela de Castro, coordenador de Educação a Distância da UNIRIO.

De acordo com ele, o Ministério da Educação propôs, em maio do ano passado, a classificação dos cursos superiores do Brasil em três modalidades: presencial, semipresencial e a distância, forçando muitos cursos a se reclassificar em uma dessas categorias. “No âmbito da UNIRIO, os cursos de licenciatura entenderam que deveriam assumir o seu caráter semipresencial”, apontou. Após debate, o bloco foi aprovado, com duas abstenções.

Assista abaixo à transmissão da sessão.