Foi realizada nesta sexta-feira, 26 de junho, a 466ª sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UNIRIO. Foram apreciados pontos relacionados a resultados de processos seletivos simplificados para professor substituto em diferentes áreas do conhecimento, além da prorrogação do prazo de suspensão do recebimento de solicitações para revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior, para adequações de normativas internas.

Processos seletivos simplificados

Após abertura da sessão e aprovação da pauta, o reitor José da Costa Filho encaminhou a relatoria dos dez primeiros itens, relacionados a processos seletivos simplificados para professor substituto, aprovados ad referendum.

A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Orcades Meirelles, apresentou os pontos em dois blocos. O primeiro bloco incluiu a aprovação da homologação de oito resultados de processo seletivos para professor substituto – Classe A, nas seguintes áreas de conhecimento/ disciplinas:

- Medicina-Radiologia Médica/Diagnóstico por Imagem IV e V, do Departamento de Patologia e Apoio Clínico, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS);

- Medicina/Pneumologia e Cirurgia Torácica; Métodos de Diagnóstico em Pneumo e Cardiologia: Eletrocardiografia e Espirografia; Semiologia e Propedêutica do Adulto 1, do Departamento de Medicina Especializada, do CCBS;

- Linguística-Letras / Estudos Linguísticos e Gramaticais I: Morfologia; Estudos Linguísticos e Gramaticais II: Sintaxe; Estudos Linguísticos e Gramaticais III: Fonética e Fonologia; Estudos Linguísticos e Gramaticais IV: Gramática Histórica; Estudos Linguísticos e Gramaticais V: Semântica, do Departamento de Letras, do Centro de Letras e Artes (CLA);

- Ciências da Saúde-Saúde Coletiva / Epidemiologia /Saúde Pública/Ambiente e Saúde, do Departamento de Saúde Coletiva, do CCBS;

- Zoologia/Zoologia de Invertebrados; Morfologia de Invertebrados; Fisiologia de Invertebrados e Taxonomia de Invertebrados, do Departamento de Zoologia, do CCBS;

- Teatro/Teatro Brasileiro Moderno/Transformação das Tradições Teatrais Clássica e Medieval/Metodologias do Ensino e da Pesquisa em Teatro/Dramaturgia Brasileira/ O Espetáculo Teatral no Brasil/Formação do Teatro Brasileiro /Teatro Brasileiro Contemporâneo, do CLA;

- História / História e Documento /Memória Cultural e Sociedade / Patrimônio Histórico Brasileiro, do Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH);

- História/História da América I/História da América II/Seminário de Pesquisa em História da América, do Departamento de História, do CCH.

No segundo bloco apresentado pela pró-reitora de Gestão de Pessoas, foram aprovados dois itens referentes à prorrogação do prazo de validade dos seguintes Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto:

- Classe A, na área de conhecimento/disciplina(s): Literatura Comparada / Tópicos de Literatura Comparada/Teorias e Estéticas da Imagem; Indústria Cultural e Linguagens Audiovisuais/História da Literatura e da Arte e Sociedade/Teorias e Estéticas da Narrativa/Políticas da Literatura e das Artes/Literatura e Outros Códigos, do CLA;

- Assistente-A, área de conhecimento/disciplina: Biblioteconomia/Biblioteconomia, do Departamento de Biblioteconomia, do CCH.

Revalidação de diplomas

Em seguida, o diretor da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Ronaldo Busse – em substituição à pró-reitora Luana Aquino –, relatou os dois últimos itens da pauta, relativos à alteração do parágrafo único do art. 1º da Resolução SCS nº 6.098, de 27.02.2026, que suspendeu temporariamente o recebimento de solicitações para revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior e instituiu a realização de estudos para proposição de taxa para esses pedidos no âmbito da UNIRIO, e à prorrogação do prazo de suspensão do recebimento dessas solicitações.

O diretor informou que, no fim de 2024, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu uma resolução que alterou os trâmites do processo de revalidação dos diplomas, ampliando as atribuições das universidades. Para reformular as normativas internas e fazer as adequações exigidas, a UNIRIO suspendeu, no mês de fevereiro, a aceitação de novas requisições de revalidação, pelo prazo de 180 dias (até 29 de junho). No entanto, explicou Ronaldo, o processo não foi finalizado, sendo necessárias a prorrogação do prazo e a alteração da Resolução anteriormente aprovada no Consepe.

Os conselheiros aprovaram a modificação do parágrafo único – com a inclusão da possibilidade de prorrogação do prazo de 180 dias, por igual período, mediante justificativa técnica – e também a prorrogação do prazo, a contar do dia 29 de junho.

Assuntos gerais

O reitor Da Costa informou que, em breve, será apreciado pelo Conselho Universitário (Consuni) o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da Universidade. Ele aproveitou para destacar a importância da resolução que regulamenta projetos de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na UNIRIO, aprovada pelo Consuni no dia 15 de junho.

A pró-reitora Paola Meirelles apresentou um informe sobre as convocações dos concursos de técnicos administrativos e docentes, mediante a previsão de início do período de defeso eleitoral em 4 de julho. Segundo ela, a vedação de nomeação se refere apenas a concursos com resultados não homologados até o dia 3 de julho. O concurso para técnicos já foi homologado e teve as primeiras convocações de cargos de nível médio. Já a homologação do concurso para docente está prevista para o dia 30 de junho, e a nomeação será conjunta com os cargos de nível superior do concurso para técnicos, ao longo do segundo semestre.

O coordenador de Comunicação Social, Guilherme Simões Reis, também abordou a questão do defeso eleitoral, sob a perspectiva das restrições em termos de comunicação institucional. Ele destacou que há uma preocupação com conteúdos que possam favorecer candidatos e, por isso, é necessário retirar temporariamente algumas notícias do site e posts das redes sociais, desde 2023 até hoje, além de suspender as áreas de comentários nas redes sociais.

Por fim, o professor Mário Chagas, diretor da Escola de Museologia, fez o convite para duas exposições desenvolvidas por alunos e professores do curso: ‘Por trás do Cuidado: Mulheres que tecem vidas”, em cartaz no Espaço Cultural do CCH, na Urca, e “Masculinidades Negras: Memórias para desaprender”, no Espaço Cultural Esquina do Patrimônio, no térreo do Iphan, no Centro do Rio.