Foi realizada, no dia 27 de fevereiro, a 461ª sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UNIRIO. Na primeira sessão em 2026, os conselheiros reuniram-se no Auditório Vera Janacópulos, na Urca, para deliberar sobre 25 itens de pauta.

Na abertura da sessão, o reitor José da Costa Filho desejou boas-vindas a dois novos conselheiros: o professor João Paulo Castro, diretor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), e a professora Ana Paula Sciammarella, nova pró-reitora de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão. Como destacou o reitor, a entrada dos dois membros no Consepe decorre da recente vinculação do cargo de direção (CD-4) à FCS e do cargo de direção (CD-2) para criação da nova pró-reitoria, que reúne o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) e o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual, cujo regimento deverá ser votado em breve no Conselho Universitário (Consuni).

Em seguida, após a aprovação da pauta, foram iniciadas as deliberações em bloco, conforme encaminhamento do reitor. Os conselheiros aprovaram as atas de Sessões Ordinárias do Consepe nº 452 (05/02/25), 453 (12/03/25), 455 (09/07/25) e 457 (10/09/25), referentes aos itens 1 a 4 da pauta.

Foram também apreciados os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto - Classe A, todos com aprovação ad referendum. Não houve considerações acerca do conjunto de itens (5 a 17), e todos foram aprovados. São eles:

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina: Medicina/Clínica Cirúrgica Geral, do Departamento de Medicina Geral e Especializada, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS);

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento / Disciplina: Medicina / Traumato-ortopedia (joelho), do Departamento de Medicina Geral e Especializada, do CCBS;

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento / Disciplina: Medicina / Angiologia e Cirurgia Vascular, do Departamento de Medicina Geral e Especializada, do CCBS;

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina: Medicina/Gastroenterologia e Cirurgia do Aparelho Digestório/Clínica Cirúrgica Geral/Internato em Clínica Cirúrgica, do Departamento de Medicina Geral e Especializada, do CCBS;

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento / Disciplina: Medicina/Internato em Medicina de Urgência, do Departamento de Medicina Geral e Especializada, do CCBS;

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento /Disciplina: Medicina / Neurocirurgia, do Departamento de Medicina Geral e Especializada, do CCBS;

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento / Disciplina: Medicina / Traumato-ortopedia (quadril), do Departamento de Medicina Geral e Especializada, do CCBS;

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina: Educação especial/ Educação e saúde/Deficiência e família, do Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH);

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina: Nutrição/ Nutrição em Saúde Coletiva; Avaliação Nutricional; Educação Alimentar e Nutricional; Nutrição Materno-Infantil; Estágio Supervisionado em Nutrição Social, do Departamento de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública, do CCBS;

- Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento / Disciplina: História/História Moderna I e História Moderna II, do Departamento de História, do CCH;

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento / Disciplina: Métodos Quantitativos / Estatística Aplicada, do Departamento de Métodos Quantitativos, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET);

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina: Pedagogia do Teatro/Metodologia do Ensino do Teatro I, Metodologia do Ensino do Teatro II, Metodologia do Ensino do Teatro III, Metodologia do Ensino do Teatro IV, Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III e Estágio Supervisionado IV, do Departamento de Ensino do Teatro, do Centro de Letras e Artes (CLA);

- Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina: Ciência da Computação-Sistemas de Informação / Algoritmos e Programação; Análise e Projeto de Sistemas; Engenharia de Software I; Engenharia de Software II; Fundamentos de Sistemas de Informação; Gestão de Processos de Negócio; Governança de Tecnologia da Informação; Programação I; Programação II; Projeto Integrador I; Projeto Integrador II; Técnicas de Programação, do Departamento de Informática Aplicada, do CCET.

A seguir, foram aprovados os itens 18, 19 e 24 da pauta, referentes à prorrogação do prazo de validade dos seguintes Processos Seletivos Simplificados:

- Professor Substituto Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área-Subárea de Conhecimento/Disciplina(s): Ciências Sociais Aplicadas - Turismo/Turismo e Produção de Eventos; Planejamento e Organização do Turismo; Agência de Viagens; Fundamentos Geográficos do Turismo; Teoria Geral do Turismo; Métodos e Técnicas da Pesquisa em Turismo; Introdução ao Patrimônio Turístico; Patrimônio Turístico Brasileiro, do Departamento de Turismo e Patrimônio, do CCH;

- Professor Substituto Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina(s): História/Teoria da História e Metodologia da História, do Departamento de História, do CCH;

- Professor Substituto Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina(s): Ciências Humanas/ Psicologia Aplicada à Saúde/ História da Medicina/ Introdução à Antropologia da Saúde/ Metodologia da Pesquisa Científica, do Departamento de Saúde Coletiva, do CCH.

Pós-Graduação em Direito

Findas as votações em bloco, a sessão do Consepe seguiu com a deliberação sobre o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e sua reestruturação curricular. O coordenador do Programa, professor Emerson Affonso, destacou que o novo regulamento foi fruto de transformações ao longo dos anos, que culminaram com a aprovação do primeiro doutorado em Direito e Políticas Públicas da região Sudeste.

A alteração do Regulamento foi necessária, explicou Emerson, para incluir o novo curso e regras de governança exigidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Houve também inclusão do planejamento estratégico, sistemas de autoavaliação, políticas relativas à transparência e visibilidade do Programa, além de um reforço da importância da Metodologia no projeto pedagógico do curso e das atividades de internacionalização e de impacto sociocultural por parte dos discentes. O novo regulamento e a reestruturação curricular do PPGD foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros.

Normas para concurso docente

A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Meirelles, apresentou a minuta da nova resolução de concurso docente na UNIRIO. O documento, aprovado ad referendum, versa sobre as normas para Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior e para o cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior. Uma das principais alterações, em relação à normativa anterior, foi a questão da reserva de vagas, com ampliação do escopo para indígenas e quilombolas, além de pretos e pardos, e a inclusão de 27 vagas reservadas, num movimento de reparação histórica.

Paola lembrou que, por estarmos em ano eleitoral (com vedações legais relativas à admissão de pessoal), havia uma urgência na criação da resolução para embasar o concurso para docentes, que já está em andamento. Ela apresentou os principais pontos da nova resolução e defendeu a aprovação do texto integral, com possibilidade de modificações futuras a partir de contribuições dos membros do Consepe. Após a relatoria, os conselheiros aprovaram a normativa por unanimidade.

IVL e Pronera

A criação de turma especial do curso de Licenciatura em Música do Instituto Villa-Lobos (IVL/UNIRIO), em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), foi o item apreciado em seguida. O diretor do IVL, Marcelo Carneiro, e o pró-reitor de Extensão e Cultura, Vicente Nepomuceno, falaram sobre a proposta, que integra a Universidade com os territórios do campo, por meio do ensino de Música a populações camponesas, quilombolas e povos que vivem em áreas rurais.

Com a turma especial, os estudantes não precisam deixar seus territórios de origem para estudar, havendo períodos de imersão na Universidade (durante os meses de janeiro, fevereiro e julho), complementados com o estudo nas comunidades. De acordo com o pró-reitor, a intenção é que o curso tenha início em janeiro de 2027. A proposta foi aprovada por aclamação pelos conselheiros.

Revalidação de diplomas

A sessão seguiu com a deliberação sobre a suspensão temporária do recebimento de novas solicitações de revalidação de diplomas de graduação em Medicina obtidos no exterior, no âmbito da UNIRIO, e a realização de estudos para proposição de taxa para esses pedidos.

Segundo a pró-reitora de Graduação, Luana Aquino, o Conselho Nacional de Educação modificou recentemente algumas normativas, entre elas, a que se refere à revalidação de diplomas estrangeiros, especialmente de Medicina. Para se adequar ao novo regulamento, a Prograd fez a proposta de suspensão de recebimento das solicitações, a qual foi submetida à Pró-Reitoria de Planejamento, à Escola de Medicina e à Procuradoria da UNIRIO. Os conselheiros aprovaram o item por unanimidade.

Pós-Graduação em Educação Inclusiva

Por fim, os membros do Consepe apreciaram o último item da pauta, referente à criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu/ Especialização em Educação Inclusiva e Mediação Escolar, do CCH. O relator do item, professor Leonardo Castro, informou que se trata de um curso de especialização, desenvolvido na metodologia de ensino a distância (EaD), sob coordenação da professora Raquel Colacique, do Departamento de Fundamentos da Educação. Segundo ele, há uma demanda muito forte por capacitação na área de educação inclusiva e uma dificuldade de formação de professores com esse olhar específico. O item foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

O vídeo da sessão está disponível no canal da UNIRIO no YouTube.