Acontece na próxima quinta-feira, 07/05, às 10h, a audiência pública para discutir a minuta de resolução sobre transferências voluntárias de recursos, no Auditório Vera Janacópulos. A audiência pública, em que os presentes poderão manifestar suas ponderações, dar suas sugestões e tirar suas dúvidas sobre a regulamentação das transferências voluntárias, sejam elas via emendas ou via Termos de Execução Descentralizada (TEDs ), ocorre após uma série de conversas que a Reitoria realizou nas diferentes unidades da Universidade. Na ocasião, foram esmiuçados os fluxos, regras básicas, controles e impacto orçamentário das emendas e TEDs.

Em 31 de março, a gestão central se reuniu com os decanos e com a diretoria da seção sindical dos professores Adunirio para discutir a questão e, com o intuito de aumentar a capilaridade do debate, houve toda uma semana, entre 13 e 17 de abril, com reuniões da Reitoria nos conselhos dos diferentes centros da UNIRIO (CCH, CLA, CCBS, CCJP e CCET). Após esta próxima audiência, a versão final do documento será submetida como matéria à aprovação do Conselho Universitário (Consuni).

O evento se insere no âmbito do “Reitoria Encontra: Ciclo Permanente de Audiências Públicas”. Apenas sobre a questão das transferências voluntárias, esta será a terceira audiência pública convocada pela atual gestão central da UNIRIO. As duas anteriores haviam sido em 2024, em abril e em setembro. Desde então, o Núcleo Institucional de Projetos (Nuinp) e a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) se estruturaram e aprimoraram os procedimentos. A resolução, cuja minuta está sendo discutida neste ciclo de conversas que se encerra na próxima audiência pública, é produto do amadurecimento de boas práticas relacionadas a fluxos mais transparentes e rigorosos, incluindo a digitalização de todos os processos, colocados no SEI e no Transferegov. Há, por parte da gestão, a percepção de que tais fluxos e práticas devem ser normatizados, para cumprir com segurança as exigências legais dos órgãos de controle e não deixar os processos vulneráveis a uma excessiva discricionaridade do reitor em exercício.

O “Reitoria Encontra” parte do esforço permanente para que todas as questões relevantes sejam debatidas publicamente e com ampla participação dentro da UNIRIO. A primeira das audiências públicas organizadas pela atual gestão, sobre os serviços do restaurante universitário, foi determinante para as melhorias do atual contrato. Desde então, houve ainda audiências públicas sobre o orçamento da Universidade, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a fusão do HUGG e do HFSE para originar o Hospital Universitário dos Servidores do Estado (HUSE-UNIRIO), cotas trans nos cursos de graduação, os caminhos para o Hospital Gaffrée e Guinle, o manual de conduta ética discente, e o protocolo de situações emergenciais. Uma audiência pública sobre a migração do Instituto Biomédico (IB) para o Anexo 4 do complexo arquitetônico onde está HUSE-UNIRIO, inicialmente marcada para abril, deve ocorrer em meados de maio.