2018.1

 

 Droit de suit ou direiro de sequencia: analise à luz do direito autoral e do direito comparado

 

 O direito dos refugiados e sua inserção na sociedade brasileira atual

 

 A pornografia de vingança como forma de violência de gênero: Análise da eficácia punitiva à luz do direito penal brasileiro

 

 Crime de guerra na Síria: caminhos para a responsabilização

 

 A responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras

 

  O insider trading no mercado de capitais brasileiro

 

  • ENOS EDUARDO LINS DE PAULA

 

 

 A responsabilidade civil no e-commerce

 

 O assédio moral nas relações de trabalho

 

 Aplicação do instituto da responsabilidade civil frente ao novo estatuto da pessoa com deficiência

 

 O direito constitucional e a ação popular: uma análise da comunidade jurídica entre Brasil e Portugal sob a ótica do direito comparado

 

 Alienação Parental

 

 Arbitragem como método de solução de conflitos decorrentes dos contratos de transportes marítimo de carga

 

 Da imunidade tributária: A cobrança de IPTU à luz do art. 150 VI da CF.

 

 A flexibilização procedimental oferecida pelo art. 190 do CPC

 

 Colaboração Premiada

 

  • JESSICA ANDRADE DA SILVA

 Do direito à sucessão: filho havido por técnica reprodutiva assistida 'post mortem'

 

 "toda mulher aborta" A criminalização do aborto e pos direitos das mulheres

 

 A estabilização da decisão exarada em sede de tutela

 

A independência e harmonia entre os poderes: a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil

 

 Judicialização da saúde: o fornecimento de medicamentos de alto custo e a atuação do poder judiciário

 

 Os dados pessoais como o novo petróleo: a abordagem jurídica do tratamento de dados na era da informação

 

 Admissibilidade de quotas preferenciais sem direito do voto na sociedade limitada

 

 A inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS

 

  • NEWTON JOSÉ DE MOURA JUNIOR

 Software livre e seu licenciamento

 

  • PAMELA REGINA SANCHES NUNES

 A inconstitucionalidade da súmula 584 do STF

 

 Questões de direito da internet:  A responsabilidade civil no direito do brasileiro dos provedores de serviço de internet na propagação de notícia falsa

 

 Insider trading: o uso da informação privilegiada

 

 A tutela do direito autoral em cotejo com os direitos de liberdade de expressão e livre acesso à informação na era digital

 

 Violência obstétrica: uma ameaça ao direito da mulher

 

 Teoria da perda de uma chance: análise comparada da aplicação nos direitos brasileiro e português

 

 Os limites da liberdade de expressão em casos de hate speech

 

  • THIAGO OLIVEIRA LEMOS DA SILVA

 

 

Responsabilidade civil do agente autônomo de investimento

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